A Assembleia Legislativa gaúcha avaliou, nesta quarta-feira (8), ter apoio de todos os líderes partidários para avançar na parceria proposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para combater a desinformação durante o processo eleitoral.
Na semana passada, representantes do TRE-RS participaram da reunião de líderes partidários da Assembleia e apresentaram uma proposta de pacto entre os dois órgãos para combater as fake news no Estado. Depois da apresentação, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu uma semana para que os líderes avaliassem a proposta e apresentassem eventuais contrariedades.
O superintendente de Comunicação da Assembleia, Tiago Machado, afirma que, uma vez que não há contrariedade entre os líderes, o Legislativo gaúcho dará continuidade ao convênio com a Justiça Eleitoral.
A expectativa, segundo Machado, é assinar o termo de compromisso entre o Legislativo e o TRE-RS ao longo de julho. Até lá, TRE-RS e a Procuradoria da Assembleia vão definir os termos do pacto contra as fake news e avaliar quais medidas práticas podem ser adotadas. A Assembleia deseja realizar campanhas de conscientização para auxiliar os eleitores no combate à desinformação.
O termo de colaboração proposto pelo TRE-RS na última semana prevê, em seu texto, acordo para “o combate à disseminação de conteúdo inverídico e de desinformação (popularmente nominadas fake news) que atente contra a democracia e, especialmente, contra o sistema de votação nas eleições de 2022”.
O pacto com a Assembleia foi uma das iniciativas destacadas pelo TRE-RS, na segunda-feira (6), em Brasília, durante encontro promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todos os Estados e do Distrito Federal.
