O julgamento que analisa a cassação da chapa do prefeito afastado de Cachoeirinha, Miki Breier, e de seu vice, Maurício Medeiros, teve um novo adiamento. A apreciação do pleno do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS), que se iniciou no último dia 31 e seria retomada nesta terça-feira (12), deve ficar para a próxima semana, no dia 19.
O desembargador eleitoral Francisco José Moesch havia pedido vista quando o julgamento estava 2 a 0 a favor da cassação. Nesses casos, a suspensão é válida por até 10 dias, mas o prazo foi ampliado a pedido de Moesch, que deseja mais tempo para analisar os argumentos trazidos pelas defesas de Miki e Medeiros.
Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico durante o ano eleitoral de 2020, quando buscavam a reeleição. Conforme a denúncia, movida pelo partido Cidadania, foram tomadas medidas como o restabelecimento de vantagens retiradas no início do primeiro mandato, o uso de propaganda eleitoral indevida pela Secretaria da Educação e a distribuição de licenças-prêmio em troca de apoio político.
Até o momento, votaram favoráveis à cassação o desembargador Luís Alberto D´Azevedo Auravalle, relator do processo, e a desembargadora Kalin Cogo Rodrigues. Em caso de condenação nos termos do voto do relator, além da cassação, Miki ficará inelegível até 2028 e terá de pagar multa de R$ 21,2 mil. A promotoria eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), que enviou o ofício ao TRE, pede ainda a realização imediata de novas eleições para a prefeitura de Cachoeirinha. Caberá recurso por parte da defesa.
Depoimento em meio a processo de impeachment
Paralelamente, o prefeito afastado enfrenta um processo de impeachment na Câmara de Vereadores. Miki Breier depõe à comissão processante na manhã desta segunda-feira (11) em relação à suspeita de recebimento de propina de empresas terceirizadas que prestavam serviços no município. A investigação resultou nas operações Proximidade e Ousadia, desencadeadas pelo Ministério Público em outubro do ano passado e que culminaram no seu afastamento. Desde então, Maurício Medeiros ocupa o cargo de gestor municipal.
Suspenso pela Justiça desde fevereiro, o processo foi retomado na semana passada após um novo sorteio dos membros da comissão processante. Além de Miki, participam da oitiva o vereador Mano do Parque (União Brasil), autor da denúncia, e duas testemunhas: o secretário da Saúde, Juliano Paz, e o funcionário da prefeitura Diego Maciel.
Após os depoimentos, a comissão deve encaminhar a votação em plenário, prevista para ocorrer na próxima semana.
