Deputados de oposição pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente Jair Bolsonaro, após a revelação da atuação de uma espécie de gabinete paralelo dentro da pasta.
Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, pastores de igrejas evangélicas sem vínculo com a administração pública estariam controlando a agenda e a distribuição de verbas dentro do Ministério da Educação (MEC).
A notícia-crime foi encaminhada ao Supremo nesta terça-feira (22) pela bancada da minoria na Câmara, liderada pelo deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP). No documento, os parlamentares pedem um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que Ribeiro seja afastado do cargo caso as irregularidades sejam confirmadas. Medida semelhante foi adotada no Senado.
Deputados decidiram provocar o Judiciário após o ministro da Educação afirmar, em uma reunião com prefeitos, que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro. O áudio do encontro foi relevado pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (21).
Na reunião, Ribeiro se refere a Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores e membros de igrejas evangélicas que não possuem cargo no governo, mas que participaram de diversas reuniões dentro do Ministério da Educação e também de eventos e cerimônias com Bolsonaro.
De acordo com a Folha, os recursos a serem enviados às cidades indicadas pelos pastores citados pelo ministro da Educação são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em nota divulgada no fim da tarde desta terça pelo MEC, Ribeiro disse que “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado” e que “o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que procurassem o MEC”.
O ministro afirmou ainda que pedidos de verbas solicitados ao MEC são avaliados pelas áreas técnicas e encaminhados de acordo com a legislação. E se defendeu dizendo que não há previsão orçamentária com alocação de recursos para igrejas.
