O Brasil volta às urnas em 2 de outubro de 2022 em uma eleição que deve ser das mais desafiadoras da história recente do país. No radar das autoridades estarão fenômenos vistos em 2018, como a disseminação de fake news e as candidaturas laranjas, além da campanha para desacreditar a segurança das urnas eletrônicas.
Para tornar as eleições mais transparentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na segunda-feira (4) as ações para demonstrar a inviolabilidade das urnas. O primeiro ato é antecipar em seis meses a divulgação do código-fonte das máquinas, iniciativa inicialmente prevista para ocorrer em abril. A decisão se deu após intensa discussão sobre o retorno do voto impresso, vedado pela Câmara dos Deputados em agosto.
Ainda assim, parlamentares deram curso a uma pequena reforma eleitoral, aprovando a criação de federações partidárias e incentivo às candidaturas de mulheres e negros, entre outras medidas. Uma mudança mais profunda no regramento chegou a passar na Câmara, mas senadores consideraram o debate precipitado para entrar em vigor já em 2022 e decidiram segurar a votação.
Todavia, ainda não há quadro definitivo das regras que irão orientar a próxima eleição. Eventuais atualizações no conjunto de normas serão discutidas em série de audiências públicas promovida pelo TSE entre outubro e novembro. As sugestões coletadas nos encontros serão submetidas a voto no plenário da Corte e depois e transformadas em resolução, a ser publicada em dezembro.
Para o advogado Lucas Lazari, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o Congresso perdeu a oportunidade de modernizar a legislação. Ao deixar para discutir a adoção de novas regras muito próximo ao prazo fatal para vigência na eleição de 2022 — um ano antes do pleito —, não foi possível, por exemplo, dinamizar a campanha de rua e tornar crime o caixa 2:
— A lei que trata do caixa 2 é muito antiga e o novo código deixaria mais explícito que se trata de um crime. Já algumas das restrições à propaganda de rua são claramente inconstitucionais, por impedir a liberdade de manifestação do pensamento do eleitor. É uma pena, mas pode ser que haja avanços para 2024.
Como será no ano que vem
Fake news
O TSE tornou permanente um comitê de combate à desinformação e deve editar novas resoluções com medidas para coibir a disseminação de mentiras de conteúdo político. Em paralelo, o artigo 326 do Código Eleitoral prevê penas de até oito anos de reclusão mais multa a quem incorrer em denunciação caluniosa eleitoral.
Urnas eletrônicas
Além das medidas usuais, com participação dos partidos e instituições na auditagem das urnas, o TSE antecipou em seis meses e divulga segunda-feira (4) o código-fonte das máquinas. Uma comissão externa fiscalizará todo o processo e os testes de segurança terão mais tempo, equipes e softwares.
Candidaturas laranjas
Não foram criadas medidas específicas para evitar as candidaturas laranjas. A fiscalização deverá ser feita pelos próprios candidatos e partidos, com verificação da campanha de rua e sobretudo na prestação de contas dos gastos eleitorais.
Coligações
Embora a Câmara tenha aprovado o retorno das coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para deputado federal, estadual e vereador, a medida foi rejeitadas pelo Senado. Seguem proibidas na eleição de 2022.
Candidaturas de negros e mulheres
Como incentivo à participação de mulheres e negros na política, os votos nessas candidaturas serão contados em dobro para efeito de cálculo da distribuição dos fundos eleitoral e partidário. A medida pode aumentar em até R$ 6 milhões o repasse a um partido.
Pequenos partidos
Ameaçadas de perder representação, tempo de TV e acesso à verba pública em função da cláusula de barreira, as pequenas legendas poderão formar federações partidárias. Durante quatro anos, terão de atuar como partido único em todo o país, inclusive em eleições, embora mantenham comando independente.
Caixa 2
A Câmara chegou a aprovar a criminalização do caixa 2 durante votação de um novo código eleitoral, mas o projeto não foi votado pelo Senado. Dessa forma, seguirá sendo tratado como falsidade ideológica eleitoral, com pena de até cinco anos de reclusão.
Campanha de rua
Deve ser alvo de novas resoluções do TSE, mas segue repleta de restrições, com proibição de placas, faixas, cavaletes e bonecos, além do uso de outdoors e muros. Quarta-feira (6), o STF deve julgar a legalidade do veto a showmícios. Em 2020, o TSE liberou a venda de ingressos para eventos artísticos como forma de arrecadação eleitoral.
Financiamento
As despesas de campanha seguirão com financiamento misto. A maior parte dos recursos virá do fundo eleitoral, estimado em R$ 2,1 bilhões para 2022. São permitidas doações privadas restritas a pessoas físicas, limitadas a 10% da renda anual.
Custo das campanhas
Há teto de gastos, mas os valores serão corrigidos pela inflação. Em 2018, as campanhas presidenciais eram limitadas a R$ 105 milhões. Candidatos a deputado federal podiam gastar R$ 2,5 milhões e a estadual, R$ 1 milhão. Para governador e senador, varia conforme a população dos Estados.
Fidelidade partidária
Pela nova regra, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores não correm mais risco de perder mandato se houver concordância do partido com a saída do parlamentar.
Renovação
Especialistas projetam probabilidade de que continue alta, mas não repita os índices de 2018, quando houve renovação de 47% na Câmara dos Deputados. Apontam que o discurso antipolítica, por exemplo, perdeu força em razão das exigências de ação estatal trazidas pela pandemia.
Os pré-candidos
À Presidência
- Ciro Gomes (PDT): ex- aliado de Lula, apresenta-se como alternativa de esquerda aos eleitores ressentidos com os escândalos de corrupção do PT e propõe um programa econômico desenvolvimentista.
- Eduardo Leite (PSDB): declarou voto em Jair Bolsonaro em 2018, mas agora se diz arrependido e defende impeachment do presidente, a exemplo de seu adversário nas prévias tucanas, João Doria.
- Jair Bolsonaro (sem partido): com popularidade em queda, mas mantendo uma base fiel que gira em torno de 25% do eleitorado, o atual presidente busca criar agenda positiva e ainda precisa encontrar um partido para concorrer à reeleição.
- João Doria (PSDB): após vencer eleição ao governo de São Paulo escorado no slogan BolsoDoria, rompeu com o presidente Jair Bolsonaro e agora disputa prévia do PSDB com o governador gaúcho, Eduardo Leite.
- Luiz Henrique Mandetta (DEM): ministro da Saúde até abril de 2020, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro por divergência na condução do combate à pandemia e postula candidatura à Presidência na fusão entre DEM e PSL.
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): livre para disputar o Palácio do Planalto pela sexta vez após obter vitórias em 20 processos judiciais, o ex-presidente tenta driblar desgaste e montar aliança de centro-esquerda.
- Rodrigo Pacheco (DEM): presidente do Senado, estuda migrar para o PSD e concorrer à Presidência apresentando-se como candidato de terceira via, capaz de romper a polarização entre Lula e Bolsonaro.
- Sergio Moro (sem partido): juiz da Operação Lava-Jato e ministro da Justiça até abril de 202o, rompeu com Jair Bolsonaro ao acusar o presidente de interferir na Polícia Federal e cogita disputar a sucessão ao Planalto. Avalia filiação no Podemos.
Ao governo do RS
- Alceu Moreira (MDB): deputado federal e presidente do partido no Estado, busca apoio interno para se cacifar à representante da atual base governista de Jair Bolsonaro.
- Beto Albuquerque (PSB): ex-deputado federal e sem mandato há oito anos, tenta convencer o PT a indicar seu vice na construção de uma aliança nacional.
- Edegar Pretto (PT): deputado estadual, representa uma renovação nas candidaturas do PT ao governo do Estado, após duas derrotas consecutivas.
- Jurandir Silva (PSOL): vereador em Pelotas, renova as candidaturas majoritárias do PSOL ao tempo em que o partido investe na eleição de deputados.
- Luis Carlos Heinze (PP): senador, deseja disputar o Palácio Piratini após ter a candidatura retirada às vésperas da convenção em 2018 em nome da aliança do PP com o PSDB.
- Onyx Lorenzoni (DEM): ministro do Trabalho e aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro, pretende liderar uma aliança de direita à sucessão de Eduardo Leite.
- Ranolfo Vieira Jr (PSDB): vice-governador e recém-filiado ao PSDB, almeja ser o candidato da situação liderando o consórcio de partidos que sustentam o governo.
- Romildo Bolzan (PDT): presidente do Grêmio, é cortejado pelo partido desde 2018, mas reluta em concorrer, sobretudo diante dos mais recentes resultados do clube.
