Um suposto esquema de desvio de combustíveis na prefeitura de Sapiranga, no Vale do Sinos, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Uma ação de improbidade administrativa foi movida pelo promotor Michael Schneider Flach contra seis pessoas, o município e um posto de combustível.
Entre os investigados, estão a prefeita Carina Patrícia Nath Corrêa e a ex-prefeita Corinha Beatris Ornes Molling. Também fazem parte do processo um secretário municipal responsável pelo controle desse tipo de gasto na época dos fatos e o proprietário do posto de combustível. O suposto esquema foi denunciado por um ex-vereador da cidade.
A defesa da ex-prefeita diz que não há nada que relacione Corinha com "quaisquer irregularidades", que as contas da gestão foram aprovadas e que houve sindicância para apurar suspeitas, sem encontrar irregularidades. A atual prefeita diz que os fatos não dizem respeito a sua administração nem ao período no qual foi secretária e que determinou abertura de sindicância (leia íntegra abaixo).
Entre os casos citados está o de um veículo, com capacidade de 200 litros, abastecido duas vezes em dois minutos, tendo rodado dois quilômetros, com 200,64 litros. Também há o caso de uma carregadeira, com capacidade de 200 litros, abastecida três vezes num intervalo de 36 minutos, com 511 litros.
De acordo com o processo, teriam sido encontradas irregularidades como abastecimentos repetidos no mesmo veículo em questão de minutos e com quantidade de combustível que excedia em muito a capacidade do tanque. Além disso, há registro de abastecimento em um veículo que já havia sido vendido pelo município.
Ainda conforme o MP, o esquema ocorreu de 2013 a 2016 e gerou um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 400 mil, em valores da época. Como consequência, parte do combustível, em tese pago pelos cofres públicos, não entrava nos tanques dos veículos. Os valores seriam mantidos no estabelecimento para futuro resgate em dinheiro ou em gasolina pelos envolvidos.
A pedido do MP, o juiz Felipe Só dos Santos Lumertz, 2ª Vara Cível de Sapiranga, determinou que seja feito um levantamento de bens dos envolvidos como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Alguns exemplos de irregularidades apontadas pelo MP na ação:
- Veículo com capacidade de 200 litros - abastecido em 28/1/2013, às 7h25min e às 7h27min, num total de 200,64 litros, tendo rodado dois quilômetros, num intervalo de dois minutos
- Carregadeira com capacidade de 200 litros - abastecida em 26/3/2013, às 17h03min (96 litros), 17h31min (195 litros) e 17h40min (195 litros), num total de 486 litros, em um intervalo de 37 minutos
- Carregadeira, com capacidade de 200 litros - abastecida em 26/3/2013, às 17h06min (197 litros), 17h27min (187 litros) e 17h42min (127 litros), num total de 511 litros, num intervalo de 36 minutos
Contrapontos
O que diz a prefeita Carina Patrícia Nath Corrêa
"Preciso deixar claro que esse tema não diz respeito à minha administração. Ressalto que eu não era a prefeita na época e esse assunto não teve relação com a Secretaria de Administração. Nunca fui omissa na minha função como secretária. Ao tomar conhecimento das denúncias através de jornal, orientei a instauração de sindicância, que, inclusive, consta nos autos do processo que tramita na Justiça. Omissão é uma palavra que não faz parte do meu dicionário, tanto que no mês de setembro determinei a abertura de auditoria e novo processo para revisão de todos os procedimentos. Vou seguir colaborando com tudo aquilo que for necessário e reafirmo o meu compromisso com a transparência em todas minhas ações."
O que diz a ex-prefeita Corinha Beatris Ornes Molling, por meio do advogado Matheus Faganello
"Com relação ao tema é importante destacar, de início, que a ação de improbidade não imputou qualquer fato concreto que relacione a senhora Corinha com quaisquer ilegalidades porventura ocorridas na Secretaria de Obras do município de Sapiranga. A ação aponta apenas uma omissão genérica, por ter sido a senhora Corinha, no momento dos fatos, prefeita municipal. Ou seja, a ação de improbidade em nenhum momento sugere a participação da senhora Corinha nos fatos narrados. Ocorre que nem mesmo a alegação de omissão se sustenta, pois a senhora Corinha adotou todas as condutas que se poderiam exigir de um gestor público enquanto foi prefeita municipal. Primeiro, a sistemática de abastecimento de veículos do município de Sapiranga, durante a sua gestão, foi chancelada pelo Tribunal de Contas do Estado, que a usava como referência. Segundo, as contas de sua gestão foram avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Terceiro, quando no início de 2017 surgiram denúncias de possíveis problemas envolvendo o abastecimento de combustíveis, foi determinada a imediata abertura de sindicância, que concluiu à época pela ausência de irregularidades. Por fim, esclarecemos que a senhora Corinha ainda não foi notificada da ação e que tão logo isso ocorra irá apresentar em juízo a sua versão sobre os fatos, bem como os documentos que comprovam que jamais foi omissa em sua conduta."
