A Câmara de Vereadores de Bagé deve votar nesta segunda-feira (25) um projeto de autoria do Executivo que reajusta os valores de planta do IPTU. O texto altera os valores venais, nos quais a prefeitura se baseia para avaliar um imóvel, aproximando da conjuntura atual do mercado.
A ideia, segundo a prefeitura, é revisar o preço das plantas para que moradores de bairros hoje mais desvalorizados paguem menos. Um terreno no centro da cidade, por exemplo, hoje avaliado em R$ 152 mil com o cadastro atual, tem valor de mercado de R$ 229 mil conforme o município. Com isso, o proprietário que paga R$ 110 mensais atualmente passaria a desembolsar mais R$ 46. Já uma casa em um bairro mais periférico passaria a pagar R$ 10 a menos com o valor corrigido.
Além disso, o texto determina a diminuição das alíquotas, que hoje variam de 0,8 a 1,2% pela edificação e de 2% a 5% pelo terreno, e passariam a valer de 0,4% a 1% e 1% a 4%, respectivamente.
No entanto, o projeto tem causado polêmica. Membros da oposição alegam que o novo cálculo venal é subjetivo, e podem acabar sendo maiores que a precificação real. O vereador Flavius Dajulia (PT) estima que alguns terrenos serão majorados em até seis vezes.
— Pessoas que moram em imóveis maiores ou em bairros mais valorizados não necessariamente detêm maior renda. Um professor que possui um imóvel de herança, por exemplo, vai enfrentar problemas a partir de agora — argumenta.
Já o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Ferraz, diz que o cálculo feito hoje nos mesmos critérios dos anos 1960.
— É preciso atualizar a planta. Os valores que constam nessa tabela já não correspondem com a realidade — afirma.
