O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi reconduzido ao cargo pelos próximos dois anos nesta quinta-feira (23). Sua permanência à frente do Ministério Público Federal (MPF) é fruto da indicação do presidente Jair Bolsonaro, aprovada pelo Senado após sabatina realizada em agosto.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação de Bolsonaro por videoconferência — o presidente está isolado no Palácio do Alvorada pelo menos até o próximo fim de semana, após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para covid-19 na viagem presidencial aos Estados Unidos.
Bolsonaro não falou na cerimônia, apenas assinou a recondução de Aras ao cargo. Em seu discurso, o titular do MPF fez uma defesa à democracia, ao respeito e à diversidade, destacando que sua “caneta” não será “instrumento de peleja política”.
— Para além dos números, a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do procurador-geral da República não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição, mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir os seus deveres esculpidos na lei maior da República, a Constituição Federal de 1988 — disse.
Aras também levantou dados e números sobre seus primeiros dois anos como procurador-geral da República.
— Na esfera criminal, oferecemos 46 novas denúncias. Foram duas grandes operações em todo o Brasil por mês durante dois anos sem estrépito, sem escândalo, com respeito aos direitos e garantias aos direitos fundamentais. Eu creio que isso tem um significado especial na nossa gestão. Porque nós compreendemos que todo o poder emana do povo e os eleitos são Vossa Excelência, senhor presidente, senhores parlamentares do Brasil e nós ocupamos esses cargos por delegação de Vossas Excelências — afirmou.
— Celebramos 36 acordos de delação premiada, isso significa, nos próximos anos, centenas de inquéritos e novas ações penais. Abrimos 160 novos inquéritos. Instalamos 16 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) — completou.
O procurador-geral da República é o responsável por abrir inquéritos para investigar membros de poderes, como o presidente da República, ministros, senadores e deputados, entre outras funções.
Recentemente, Augusto Aras foi alvo de colegas e juristas, que o acusaram de omissão na investigação de condutas do presidente Jair Bolsonaro. Aras também se coloca como um crítico da Operação Lava-Jato – durante sua primeira gestão, a força-tarefa no Paraná foi encerrada, transferindo os trabalhos da operação para um Gaeco.
