O governador Eduardo Leite sanciona, na tarde desta segunda-feira (12), dois projetos de lei aprovados na semana passada pela Assembleia Legislativa. Um deles é o que cria o auxílio emergencial gaúcho, com investimento de R$ R$ 107 milhões. O outro é o que prevê mudanças em taxas do Detran.
A cerimônia será às 15h30min, com transmissão pelo canal do governo gaúcho no YouTube. Secretários e deputados estaduais participarão do evento. Após a sanção, os documentos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer no dia seguinte.
Assim, o Detran confirma que o novo valor do licenciamento estará atualizado no sistema dos bancos já nesta terça-feira (13). A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em valor único de R$ 66,70 para todos os veículos.
Se os proprietários de veículos encontrarem o valor desatualizado ainda nesta terça, a orientação é de que entrem em contato com o Detran e aguardem até o dia seguinte.
Demais taxas aprovadas na última semana, como a de transferência de veículos, começam a valer no dia 1º de maio, conforme o órgão.