O ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveram textos em defesa da democracia nesta quarta-feira (31), quando o golpe militar de 31 de março de 1964 completa 57 anos. O período, que durou até 1985, é marcado pelo fim das eleições diretas, pelo fechamento do Congresso, por censura, tortura e assassinatos praticados pelo Estado brasileiro.
Em publicação nas redes sociais, endereçada às "novas gerações", Barroso disse que "ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversário e falta de liberdade".
"Só pode sustentar que não houve ditadura no Brasil quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado. Tortura, cassações e censura são coisas de ditaduras, não de democracias", escreveu.
Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que não havia eleições livres e que os jornais eram publicados com páginas em branco ou poemas. Na época, o Estadão, em protesto contra a censura, publicava trechos das obras de Luiz Camões.
O ministro ainda afirmou que a redemocratização trouxe progresso social para o país. "As regras eleitorais eram manipuladas. Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade. Apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social que a ditadura, com o maior aumento de IDH da América Latina", escreveu.
Gilmar Mendes disse que "ditadura não se comemora". "O dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária. Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de Direito", afirmou.
As manifestações vão na contramão das declarações do novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, que em seu primeiro dia no cargo estimulou as comemorações do golpe militar. "O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março", diz a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, ressaltando que o episódio só pode ser compreendido a "partir do contexto da época" e serviu para "pacificar o país".
