À frente da Secretaria Estadual da Fazenda, o economista Marco Aurelio Cardoso afirma que as condições financeiras do Estado melhoraram em 2020, mas ressalta que isso não significa que todos os problemas foram resolvidos. No ano passado, o governo registrou déficit seis vezes menor do que o contabilizado em 2019.
Para 2021, uma das prioridades de Cardoso é a adesão ao regime de recuperação fiscal, para evitar que o Estado volte a pagar a dívida com a União e aprofundar as medidas de ajuste. O secretário também fala da importância de aprovar o teto de gastos estadual e a reforma da Previdência militar, propostas consideradas fundamentais pelo governador Eduardo Leite.
A seguir, confira os principais trechos da entrevista.
O déficit caiu seis vezes em comparação com 2019. Como foi possível?
Foi um conjunto de fatores. Tivemos um efeito positivo pelo lado da despesa, com a queda do déficit previdenciário e dos gastos com pessoal, fruto do ajuste que fizemos. E, pelo lado da receita, depois daquele baque no primeiro semestre, a arrecadação se recuperou. A ajuda da União também foi muito importante.
Em 2021, o socorro federal tende a não se repetir. Será um ano mais difícil?
Tudo depende do que vai acontecer com a economia. A gente segue com muita incerteza. É claro que a arrecadação vem melhorando, mas tivemos momentos muito dramáticos no ano passado. O que esperamos é um pouco menos de volatilidade. O fato positivo é que o Estado virou o ano com um fluxo de caixa melhor.
Falando nisso, vocês garantiram pagamento em dia da folha até abril. E depois?
É cedo para prever. Definimos isso, porque contamos com o ingresso do IPVA e conseguimos iniciar o ano sem ter de pagar despesas de 2020 (exceto o 13º salário, que foi parcelado). Vamos ver o que vai acontecer entre fevereiro e abril. Depende muito da economia, e a economia é reflexo da sociedade. A gente não terá um retorno à normalidade sem a imunização de boa parte da população.
Quais são os principais desafios deste ano?
O grande desafio é a gente seguir melhorando, sem retrocessos, com os salários em dia. A pauta do governo na Assembleia também é muito importante para isso, com a questão do teto de gastos e da reforma da Previdência dos militares. Outro ponto fundamental é a discussão do regime de recuperação fiscal. Tivemos resultados melhores em 2020, mas as medidas de ajuste precisam continuar.
Quando será enviado o novo pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal?
Ainda falta a publicação do decreto federal regulamentando a lei (que alterou as regras do regime). A convite da União, estamos participando dessa discussão. Pelas informações que temos, o decreto deve sair em março. Em paralelo, vamos refazer o plano de recuperação para, aí sim, formalizar o pedido de adesão.
O governo segue convicto de que vale a pena aderir? No caso do Rio de Janeiro, o Estado tem tido dificuldades para cumprir o acordo.
Não tenho a menor dúvida de que o regime de recuperação é a saída para o Rio Grande do Sul, porque não temos condições de voltar a pagar a dívida com a União. O saldo não pago em dezembro de 2020 foi de R$ 11,1 bilhões. São oito meses de salários do Executivo. E as medidas exigidas pelo regime já estão sendo tomadas, estão alinhadas com o nosso governo. Temos de ser pragmáticos: fora do regime, quais são as alternativas? Não vejo opções realistas.
O governador Eduardo Leite disse que pretende retomar o debate da reforma tributária em fevereiro na Assembleia. O que vocês devem propor?
Não temos definição ainda. Vamos ter de observar se a reforma tributária nacional vai deslanchar a partir de agora, com a mudança de comando na Câmara e no Senado. Está paralisada, mas, se andar, impactará aqui também.
