Na derradeira tentativa de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini sugeriu reduzir os prazos e o índice do ICMS. Em reunião com deputados da base aliada na manhã desta quarta-feira (16), o governador Eduardo Leite propôs reduzir para 17,5% a alíquota geral em 2021 e manter somente até 2023 os 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis.
Pelo texto original do governo, protocolado em novembro, os 18% atuais da alíquota geral seriam mantidos no próximo ano, mas os 30% sobre os demais setores permaneceriam sendo cobrados até 2024. Ao suavizar a proposta, Leite busca sobretudo o apoio do MDB, considerado fundamental para uma vitória em plenário.
Com oito votos, o partido irá se reunir às 11h desta quinta-feira (17) para definir posição sobre as novas medidas. Até então, o MDB havia fechado questão contra o texto, mas agora existe a expectativa de ceder ao menos cinco votos a favor da reforma.
— Há uma nova proposta, portanto uma nova realidade. A bancada quer colaborar. Vamos nos reunir, analisar o texto e ver o que é possível fazer — comenta o deputado Gabriel Souza (MDB).
No total, 31 deputados de 11 bancadas participaram da reunião com Leite, seja presencialmente ou via teleconferência. Nas mais de três horas de conversa, o governador fez um apelo pela aprovação das medidas, justificando que uma derrota em plenário não só tiraria dos cofres públicos R$ 2,8 bilhões em 2021 como também dificultaria a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
O tucano está otimista porque, além das alíquotas de ICMS, outros pontos foram alterados, contemplando demandas de deputados e empresários. A cobrança do IPVA sobre carros antigos foi retirada, bem como as alterações na taxação sobre causa mortis e doações. O Piratini também melhorou o Simples, duplicando o limite de isenção, que subiu de R$ 180 mil para R$ 360 mil, beneficiando 80% dos CNPJs.
— Não estamos somente buscando garantir a arrecadação para prestar serviços, como estamos fazendo isso reduzindo impostos. E não é apenas reduzindo em relação ao que é no presente. Se a Assembleia não aprovar a nossa reforma, os empresários gaúchos, ao voltarmos para o modelo anterior, vão pagar mais impostos do que com aprovação — alertou Leite, citando as mudanças no Simples.
Essa é a segunda vez que o governo modifica os termos da reforma tributária. Em setembro, Leite foi obrigado a retirar o projeto que havia sido apresentado em julho, diante de uma derrota iminente. Pouco depois do fim da reunião, todas as atenções se voltaram para o outro lado da Rua Duque de Caxias, na Assembleia Legislativa.
Os deputados retomaram os trabalhos com a abertura da sessão, às 14h, mas ainda não havia votos suficientes à aprovação. Precisando de tempo, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), pediu uma inversão de pauta. Dessa forma, outros oito projetos de lei passaram à frente da reforma. Quando essas matérias foram vencidas, a base governista retirou o quórum e derrubou a sessão, adiando para esta quinta a votação.
Além dos cinco votos do MDB, Leite busca o apoio de ao menos mais dois deputados. No PSDB, o governo já conseguiu virar um dos votos. Pedro Pereira, que até então manifestava posição contrária, garantiu apoio a Leite. Já Zilá Breitenbach segue reticente, mas o Piratini ainda tem esperança de contar com seu voto. O Piratini centra esforços nas bancadas do PSL, do PP e do DEM. Na oposição, Luciana Genro (PSOL) foi uma voz solitária a favor do governo.
