A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Desumano, em Pernambuco, para apurar supostas irregularidades na contratação de uma organização social de saúde pelas prefeituras de Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de combate à covid-19.
As secretarias da Saúde de ambos os municípios são alvo de buscas.
Cerca de 80 policiais federais e oito auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em endereços de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A ofensiva conta com o apoio não só da CGU, mas também do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
De acordo com a PF, levantamentos da CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de dispensa de licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91 — o de Recife, no valor de R$ 34.028.654,07, e de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84.
As investigações apontam que os municípios contrataram a organização social investigada para atuar na terceirização de serviços de Saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados. Também há indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, diz a corporação.
Em 2020, até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, e o município de Jaboatão dos Guararapes, cerca de R$ 32 milhões.
"As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia", informou a PF em nota.
Os investigadores também apontam indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande do Norte, o qual chefiava uma organização criminosa com atuação em vários Estados para o direcionamento de contratação de organizações sociais para a administração de hospitais.
Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
