A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta terça-feira (16), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), as operações Antídoto e Casa de Papel para investigar supostas irregularidades em contratações municipais para combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco.
No centro das investigações estão as empresas FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos e AJS Comércio e Representação, que firmaram contratos com a Secretaria de Saúde de Recife para fornecimento de equipamentos hospitalares e aventais.
Segundo o MPF, a FBS, por exemplo, teria fechado contrato de R$ 81,1 milhões com a prefeitura da capital pernambucana, mas tem capital social de R$ 100 mil e somente um funcionário registrado
Na Casa de Papel, que mira a AJS, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão para investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação. Cerca de 160 policiais federais participam das ações.
Já na Antídoto, a PF investiga a FBS e foca nos contratos da prefeitura de Recife, realizando seis buscas para apurar falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação
Segundo o MPF, as ações são realizadas em Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho. A Procuradoria indicou ainda que a Justiça também quebrou os sigilos bancário e fiscal dos possíveis envolvidos no caso da contratação da FBS Saúde Brasil
Antídoto
A Polícia Federal informou que nas apurações que culminaram na Antídoto, foram identificados indícios de que a FBS teria sido constituída em nome de "laranjas" e não teria capacidade operacional para fazer os contratos com a Secretaria de Saúde de Recife, firmados com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o MPF, a prefeitura teria feito a contratação de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares da FBS Saúde Brasil, sendo que a empresa que tem capital social de R$ 100 mil e somente um funcionário registrado. A companhia foi "favorecida com 14 dispensas de licitação", diz a PF.
A corporação apontou ainda que foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde de Recife, indicando que os mesmos teriam sido montados com o propósito de justificar a contratação da FBS Saúde Brasil.
A Procuradoria da República em Pernambuco indicou ainda que pelo menos nove contratos firmados com a empresa já foram cancelados ou excluídos pela prefeitura de Recife em razão de possíveis irregularidades.
"Diante de tais provas de materialidade delitiva e indícios de autoria, julgo plausível juridicamente a suspeita de fraudes em dispensas licitatórias e inexecuções contratuais por empresa de 'fachada' constituída sucessivamente em nome de 'laranja', hipótese digna de aprofundamento das investigações", registrou a decisão que autorizou as buscas da Antídoto, segundo o MPF.
Casa de Papel
A ofensiva que mira a AJS Comércio e Representação, por sua vez, tem relação com contratos que somam quase R$ 9 milhões, diz a PF Segundo o MPF em Pernambuco, a empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde de Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões.
No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas Prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos fundos municipais de Saúde.
No entanto, os investigadores encontraram "fortes evidências" de que a empresa é de fachada e que seu quadro societário é formado por "laranjas", diz a Procuradoria. Segundo a PF, a companhia pertencia, "em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica".
Defesas
A reportagem busca contato com os citados nas operações. O espaço está aberto para manifestações.
