O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou uma nota na noite deste domingo (19) reiterando a importância do Ministério Público na defesa da "ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal". A manifestação veio após o presidente Jair Bolsonaro participar de um ato em Brasília a favor da intervenção militar, contra o Congresso Nacional e contra as medidas de distanciamento adotadas pelos Estados para conter o avanço da epidemia de coronavírus.
O texto é um discurso proferido por Aras na sexta-feira (17), durante posse da nova direção do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. No início da nota, o procurador-geral destacou que voltava a utilizar o discurso em razão dos "eventos noticiados neste domingo".
Aras frisou que seu cargo de procurador-geral e representante do Ministério Público "não pode se dobrar a nenhum governo". Também disse que os tempos exigem atenção para a polarização, "os extremos, internos e externos", que enfraquecem a democracia participativa. Também convoca as pessoas a exercerem a solidariedade e a tolerância durante uma epidemia que tem "dizimado milhares de pessoas".
A respeito da epidemia de coronavírus, Aras sugeriu atenção para que a crise sanitária que afeta o Brasil não abra espaço para "oportunistas em busca de locupletamento". E voltou a ressaltar a importância do Ministério Público na defesa da democracia.
"Precisamos estar atentos para que uma calamidade pública não evolua para modelo de estado de defesa ou de sítio, porque a história revela que nesses momentos podem surgir oportunistas em busca de locupletamento a partir da miséria e da perda da paz que podem resultar em graves comoções sociais. Daí por que o Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia para que se preservem as instituições do Estado brasileiro, pela força normativa da Constituição. Que o Ministério Público brasileiro, como carreira de Estado, esteja forte, presente e unido. Na sua unidade encontramos a força que emana da Constituição e nos confia, como guardiões que somos do Estado Democrático de Direito, neste instante, mais ainda, todos os cuidados voltados para a saúde pública", escreveu Aras em um trecho do discurso.
A presença de Bolsonaro na manifestação em Brasília gerou uma onda de repúdio entre representantes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, em diversas entidades e na oposição. Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou que "não sabia onde o capitão estava com a cabeça" e que, no Brasil, "não há espaço para retrocesso".
