O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, explicou o programa Destrava Brasil, que vai tentar viabilizar obras que estejam empacadas pelo país. É a primeira iniciativa da instância mais alta do Poder Judiciário em uma seara que é comum ao Executivo, a infraestrutura.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, nesta terça-feira (3), o ministro defendeu a criação de comitês formados por representantes de diversos órgãos, das esferas estadual e federal, para resolver o problema das obras paradas. Um plano piloto do programa foi implementado em Goiás, com foco em creches.
O objetivo de Toffoli é reunir os setores — de áreas administrativas, política e jurídica — em um comitê para acelerar a resolução de burocracias. Depois, a ideia é replicar o esquema nos demais Estados.
— Em vez de o processo passar de uma competência para outra, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a AGU, procuradoria do Estado, todo mundo junto, em um comitê, analisa, vê a prioridade e homologa na Justiça a solução (para a obra em questão). Isso vai dar mais segurança para o gestor tocar o projeto — defende.
Segundo ele, um levantamento de obras paralisadas feito pelo STF indica que apenas 6% dizem respeito a decisões da Justiça, dos tribunais de contas ou do MP. Os demais casos seriam devido a problemas de planejamento, de projeto ou de questões que causam insegurança aos gestores.
Mesmo paradas, as obras continuam gerando gastos. No caso da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, por exemplo, o valor da duplicação da rodovia quase dobrou em 10 anos.
— O custo das obras paradas é muito maior, muitas vezes, do que aquilo que levou ela a ser paralisada. No caso das rodovias, quantas pessoas morrem em acidentes em rodovias que não foram duplicadas? Isso é salvar vidas, não tem preço, não dá para ficar parado.
O programa foi lançado oficialmente pelo ministro no final do mês passado em Goiás, em solenidade que contou com a presença do governador local, Ronaldo Caiado (DEM), e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
