
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quinta-feira (31) declaração do seu filho o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que cogitou a possibilidade de um novo AI-5 caso a situação "se radicalize" no Brasil.
Na saída do Palácio do Alvorada, ele afirmou que qualquer um que fale em AI-5 neste momento no país "está sonhando" e pediu que o posicionamento seja cobrado não dele, mas de seu filho.
— Não existe. AI-5 no passado existiu em outra Constituição, não existe nessa aqui, esquece. Quem quer que seja que fale de AI-5 tá falando...tá sonhando! Tá sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí. — afirmou o presidente.
— Cobrem vocês dele. Se ele falou isso que eu não estou sabendo lamento, lamento muito — completou o presidente.
A fala de Eduardo Bolsonaro provocou repúdio de diversos atores políticos, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e o diretório nacional do PSL, com quem a família Bolsonaro trava uma guerra interna pela disputa do partido. Além disso, parlamentares da oposição e movimentos liberais anunciaram que vão pedir a cassação do deputado.
A fala de Eduardo Bolsonaro foi no canal do YouTube da jornalista Leda Nagle, quando questionado o que poderia acontecer se a situação "se radicalizar" no Brasil.
— Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada — afirmou o parlamentar.
O que foi o AI-5
O Ato Institucional Número 5, conhecido como AI-5, entrou para a história como o "golpe dentro do golpe". Ele foi editado em 13 de dezembro de 1968, abrindo um período de recrudescimento da censura à imprensa e aos artistas, das perseguições e prisões políticas, das torturas e assassinatos de opositores do regime militar, além da cassação de mandatos, fechamento temporário do Congresso e da intervenção em Estados e municípios em nome da "segurança nacional". Este foi o decreto mais duro de todos os atos institucionais empregados pela ditadura.