O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN), com sede no Rio Grande do Sul, entregou na quinta-feira (26) carta ao governador Eduardo Leite pedindo o veto ao projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que inclui o doce de leite na merenda escolar.
Em carta, assinada também pela Associação Gaúcha de Nutrição (Agan), os profissionais afirmam que a medida pode levar ao aumento da obesidade infantil e de doenças crônicas e, consequentemente, elevar as despesas públicas — já que o Estado gastaria para realizar o tratamento das enfermidades.
Os nutricionistas apontam ainda que, segundo recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde, o açúcar deve ser consumido em pequenas quantidades, priorizando a ingestão de alimentos in natura ou minimamente processados.
O grupo lembra que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) dá competência ao nutricionista o planejamento, a elaboração e o acompanhamento da merenda nas escolas, que deve ser adequada e saudável. No documento, os profissionais questionam: "Como o Estado se responsabiliza pelos alunos se a Secretaria Estadual da Educação conta com apenas dois nutricionistas em seu quadro?".
Por fim, O CRN pede posicionamento sobre a legislação vigente que limita o consumo de doces e de calorias na alimentação dos alunos.
O projeto de lei é de autoria do deputado Edson Brum (MDB) e foi aprovado pelos colegas por 33 votos a 11. O parlamentar diz que a proposta não obriga, mas sugere a inclusão do doce de leite na merenda. "Toda merenda escolar tem a obrigatoriedade de controle por nutricionista responsável, tanto para controlar uso de geleias, bolachas, bolos, sucos e néctar, como qualquer outro alimento que tem adição de sal, açúcar e carboidratos. Repito: é uma sugestão e não obrigação de uso, assim como outros doces", disse Brum à reportagem.
