Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves defende que o Congresso amplie para um ano a licença-maternidade remunerada. O benefício hoje é de quatro meses, com possibilidade de chegar a seis meses por opção do empregador.
A proposta faria parte de uma política de fortalecimento da família, conforme declarou Damares em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo e ao portal Uol.
No começo do mês, a ministra participou da III Cúpula Demográfica de Budapeste, na Hungria. Na entrevista, destacou o tempo de licença naquele país, que é de três anos. A Hungria também está determinada a enfrentar o problema do declínio da população, um desafio enfrentado pelos países industrializados, e mantém a questão em pauta desde 2010. A resposta do país europeu é uma forte política pró-família, em vez de incentivar a migração em massa.
Ao discursar em Budapeste, Damares afirmou que "o presidente Jair Bolsonaro quer trazer o Brasil para o cenário mundial como um país pró-família e pró-vida. Para ela, é necessário investir em famílias para que a nação cresça e, também, para que a paz seja restabelecida".
Na Hungria, a mulher em licença-maternidade ganha, no primeiro ano, 100% do salário. No segundo, 80%, e, no terceiro, 50%, destacou Damares na entrevista. A ministra revelou que defende também a ampliação do prazo de afastamento para o pai, que poderia ser de dois ou de três meses — hoje, é de cinco dias.
Damares admitiu que o assunto enfrentará resistências da indústria e do comércio, mas frisou que é possível buscar os avanços, já que a Hungria conseguiu. Questionada se pedirá ao presidente que negocie com o Congresso o aumento dos prazos, Damares disse que já há diversas propostas tramitando e que o governo pode caminhar para esse debate no Congresso.
