O vereador de Santa Cruz do Sul Paulo Lersch (PT), preso preventivamente nesta quarta-feira (5) em operação do Ministério Público, teria se apropriado de pelo menos R$ 62 mil no último ano de parte de salários de duas funcionárias. Ele e o assessor Carlos Henrique Gomes da Silva foram afastados temporariamente de suas funções na Câmara.
Segundo o promotor Érico Barin, o modus operandi do esquema do vereador consistia em se aproximar de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e oferecer emprego. A partir disso, as pessoas passavam a trabalhar na Câmara e o vereador exigia parte dos salários — nos dois casos identificados na investigação do Ministério Público, as funcionárias, que tinham cargos em comissão, tinham de repassar em média R$ 4 mil mensais, cada uma.
— As pessoas foram para dentro da Câmara sem sequer saber o salário e os cargos que ocupavam. Uma vez lá dentro, descobriam que seus salários orbitavam em torno de R$ 5 mil, e entrava a exigência do esquema criminoso. Elas ficavam com R$ 1 mil e tinham de repassar o restante. Esse era o lado perverso — detalhou o promotor, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Uma das servidoras começou a repassar parte do salário em maio de 2018, totalizando, em média, R$ 50 mil entregues ao vereador indevidamente. A outra repassou em torno de R$ 12 mil, já que a exigência teve um período mais curto. O assessor preso não se beneficiava diretamente com o esquema, mas, segundo a investigação, não precisava repassar parte dos seus vencimentos.
A investigação, que começou em 2017 e contou com interceptações telefônicas, identificou que a mãe do vereador, Nersi Ana Backes, atuava como receptora do dinheiro.
— A mãe tinha um papel importantíssimo, porque servia como local seguro para onde as servidoras deveriam se dirigir todos os meses. Exatamente no dia do pagamento da folha, a servidora tinha que sacar a totalidade dos vencimentos, ficar com R$ 1 mil, colocar o restante em um envelope e dirigir-se à casa da mãe do vereador. Lá, de modo discreto, sem vigilância, entravam na casa e entregavam os envelopes, e no fim do dia o vereador ou o assessor faziam a arrecadação. Destacamos a honestidade dessas pessoas, que se submetiam a essa situação e são tratadas como vítimas — diz o promotor.
O Ministério Público não fez pedido de prisão da mãe, já que ela não é agente público e teve uma participação menor. Já o vereador e o assessor foram presos preventivamente — o MP identificou que os dois tentaram intimidar e ameaçar pessoas que eles suspeitavam que haviam exposto o caso ao longo da investigação.
Os três serão denunciados por associação criminosa, concussão (vantagem indevida) e coação no curso do processo. Para o promotor Érico Barin, havia uma certeza de "impunidade" por parte do vereador e do assessor.
— Entendemos esse tipo de esquema criminosos como um desafio. As pessoas confiam na impunidade, porque só isso se justifica além da ganância. Estamos em um momento em que a população não tolera mais isso. As pessoas querem agentes públicos que atuem exclusivamente no interesse público. O episódio, embora negativo, tem um lado positivo, porque as pessoas perceberão as consequências.
A conduta de outros vereadores também é investigada pelo Ministério Público em inquéritos civis abertos. O MP pede que quem tiver denúncias a fazer entre em contato com as promotorias ou acesse o site do órgão, na aba "atendimento ao cidadão".
O advogado Rafael Staub, que defende o vereador Paulo Lersch, informou à reportagem que está analisando os autos do processo e buscando a liberdade do cliente.
GaúchaZH tenta localizar a defesa de Carlos Henrique Gomes da Silva. A reportagem também ligou para a mãe do vereador nesta quarta-feira (5) — a ligação foi atendida pelo marido dela, que informou que Nersi não irá se manifestar no momento.
Ouça a entrevista com o promotor Érico Barin
