A Assembleia Legislativa deve votar na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini propõe correção de 3,43%, levando em consideração a inflação acumulada pelo INPC em 2018.
Caso o texto passe pelo crivo dos parlamentares, o valor atual da menor faixa do piso passaria dos atuais R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15 (veja abaixo).
Na manhã desta terça, o programa Gaúcha Atualidade ouviu dois deputados com visões diferentes sobre o tema: Fábio Ostermann, do Novo, e Luiz Fernando Mainardi, do PT.
— A gente entende que o salário mínimo vem sendo implementados com boas intenções, com uma intenção clara de aumentar a renda do trabalhador gaúcho, mas na prática ele tem sido mais um componente responsável pela perda da competitividade da economia. (...) A respeito dos postos de trabalho formais de 2002 a 2013, a partir do primeiro ano de implementação do salário mínimo regional, o que se tem é que até 130 mil trabalhadores deixam de acessar o trabalho formal por ano devido a essa diferença de salário mínimo entre o Rio Grande do Sul e o resto do país — defendeu Ostermann.
— O crescimento econômico depende de muitas variáveis. Veja bem que, quando o PT estava no governo, aumentamos o piso regional acima da inflação e tivemos um crescimento da economia superior a do Brasil. Crescemos 9,8% no governo do Olívio (Dutra) enquanto o país cresceu 9,6%. No (governo) do Tarso (Genro), o crescimento foi de 10,8% e o Brasil cresceu 9,7%. Isso não é um determinante. O país cresceu enormemente a partir do momento em que distribuiu renda (...) Outro dado: o que gera postos de trabalho é a demanda, e o que gera demanda é o poder de compra da população. A lógica (de Ostermann) me parece que está equivocada — rebateu Mainardi.
Ouça o debate entre os parlamentares:
Reajustes previstos no projeto do governo do Estado:
- 1ª faixa – De R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15 - Empregados domésticos e rurais
- 2ª faixa – De R$ 1.224,01 para R$ 1.265,63 - Indústria de calçados e vestuário
- 3ª faixa – De R$ 1.251,78 para R$ 1.294,34 - Comércio em geral
- 4ª faixa – De R$ 1.301,22 para R$ 1.346,46 - Indústria metalúrgica e vigilantes
- 5ª faixa – De R$ 1.516,26 para R$ 1.567,81 - Técnicos de nível médio