A nova aposta para destravar a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas passará pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Reuniões entre representantes da Corte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão previstas para a próxima semana.
O objetivo é buscar segurança jurídica para que as empreiteiras executoras do serviço possam liberar ao trânsito trechos menores do que os contratados.
Sem novos aportes, a verba prevista para 2018 não será suficiente para que o cronograma seja atendido. O principal motivo é a nova política de reajuste de preço do concreto asfáltico adotada pela Petrobras. Desde outubro de 2017, o custo do insumo aumentou cerca de 40%, resultando em defasagem nos valores dos contratos.
—Se a empresa não consegue entregar 10 quilômetros, queremos que entregue oito, mas que libere trechos para o trânsito — relata o deputado federal Afonso Hamm (PP), coordenador da frente parlamentar em defesa da duplicação da rodovia, que se reuniu nesta quarta-feira (9) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
Os trechos com obras mais adiantadas, de acordo com o parlamentar, abrangem as cidades de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas. Atualmente, com o impasse em relação ao preço do asfalto, outros serviços são realizados na região, insuficientes para a liberação dos trechos.
Outra demanda no TCU é tentar flexibilizar norma do Ministério dos Transportes que prevê apenas reajuste anual nos contratos com empreiteiras devido ao preço do asfalto. A intenção é reduzir o intervalo para, no mínimo, dois meses.
Ainda na próxima semana, está marcada reunião entre os ministérios do Planejamento e dos Transportes para discutir a possibilidade de novos aportes à duplicação, que ainda depende de R$ 600 milhões para ser concluída. A liberação de recursos depende da realocação de investimentos destinados inicialmente a outra áreas.
A entrega da duplicação dos 234,9 quilômetros da rodovia estava prevista para 2015, mas foi reprogramada para 2020, em estimativa otimista. Cerca de 60% das obras estão concluídas, mas sem perspectiva de entrega.
Para este ano, foram liberados R$ 99,7 milhões – R$ 70,2 milhões já foram empenhados às empresas. O total é composto de R$ 42,7 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e de R$ 56,8 milhões de emendas impositivas.Esse segundo aporte seria maior, de R$ 81 milhões, mas o Congresso aprovou corte de 30% nas emendas para bancar parte do fundo que irá financiar a campanha eleitoral deste ano.
