Cinquenta e três polítcos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na Operação Lava-Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais. Não estão na lista políticos citados em delações da Lava-Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava-Jato.
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido — políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância. Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF), mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.
Por enquanto, nenhum caso da Lava-Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
Entre o STJ e o STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava-Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado. A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.
Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava-Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (PMDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (PMDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (PMDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.
Confira a lista dos políticos envolvidos na Lava-Jato que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:
Presidente
- Michel Temer (PMDB-SP)
Governadores - 3
- Renan Filho (PMDB-AL)
- Robinson Faria (PSD-RN)
- Fernando Pimentel (PT-MG)
Senadores - 12
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- José Agripino Maia (DEM-RN)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Romero Jucá (PMDB-RR)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)
Deputados federais - 37
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
- Alfredo Nascimento (PR-AM)
- Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE)
- Andres Sanchez (PT-SP)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Arthur Maia (PPS-BA)
- Beto Mansur (PRB-SP)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Celso Russomanno (PRB-SP)
- Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
- Fábio Faria (PSD-RN)
- Felipe Maia (DEM-RN)
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- José Carlos Aleluia (DEM-BA)
- José Mentor (PT-SP)
- José Otávio Germano (PP-RS)
- Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
- Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
- Luiz Fernando Faria (PP-MG)
- Luiz Sergio (PT-RJ)
- Marco Maia (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
- Milton Monti (PR-SP)
- Missionário José Olímpio (DEM-SP)
- Onyx Lorenzoni (DEM-RJ)
- Roberto Balestra (PP-GO)*
- Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
- Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Sandes Júnior (PP-GO)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Yeda Crusius (PSDB-RS)
- Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
- Walter Alves (PMDB-RN)
*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.
