Foi aprovada, na quarta-feira (25), a instituição da Honraria Naiara Soares Gomes, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O objetivo da ação é premiar, a cada ano, cinco pessoas ou empresas que tenham desenvolvido iniciativas relevantes no combate à violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para discussão em plenário.
Pelo texto, a Honraria Naiara Soares Gomes será entregue anualmente em cerimônia a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão — em 4 de junho.
As indicações dos candidatos ao prêmio serão encaminhadas pelos senadores. Para a escolha dos premiados, será constituído um conselho, formado por um representante de cada partido político com assento no Senado.
O nome do prêmio homenageia a menina Naiara Soares Gomes, sete anos, vítima de rapto, estupro e morte em março deste ano em Caxias do Sul. O autor do crime, identificado como Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável seguido de morte e ocultação de cadáver. A pena máxima para este tipo de crime com qualificador é de 33 anos.
Ao justificar o projeto, o senador expôs números sobre casos de violência contra menores de idade. Segundo dados da Unicef, a cada sete minutos, uma criança ou um adolescente, entre 10 e 19 anos, morre em algum lugar do mundo, vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva.
