Após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que negou o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon fez uma avaliação sobre o julgamento desta quarta-feira (4). Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, Eliane, que também foi corregedora nacional de Justiça, classificou o julgamento como "surpreendente" e"emocionante".
— Foi um julgamento surpreendente, até emocionante, porque até o último minuto ninguém sabia como votaria a ministra Rosa Weber. Ela conseguiu salvar um pouco a imagem do STF, mas nós sabemos que essa decisão é apenas provisória. Possivelmente haverá muita pressão para ser colocada em pauta as ações diretas de constitucionalidade.
Cármen Lúcia
A ex-ministra avaliou a condução do julgamento pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
— Eu entendo que ela sai fortalecida, ela fez o que precisava ser feito. Ela precisava verificar o julgamento primeiro do habeas corpus para depois colocar as ações. Naturalmente que o desgaste do ministro Gilmar Mendes e do ministro Marco Aurélio seria menor se eles estivessem julgando dentro das ações diretas de constitucionalidade, mas a posição firme da ministra Cármen Lúcia acabou deixando os reis nus — apontou.
Prisão em 2ª instância
A ex-ministra classifica uma eventual revisão da possibilidade de execução da prisão após condenação em 2ª instância como um "golpe à punibilidade".
— Eu acredito que seja mais um golpe à punibilidade necessária em um país que está semeado de corrupção. Essa impunidade sempre foi chancelada com as teses do Supremo Tribunal Federal.
Justiça Brasileira
Quando questionada sobre a lentidão da Justiça no país, que reforçaria a sensação de impunidade, a ex-ministra avalia que as leis são feitas para contemplar os interesses de uma classe privilegiada.
— Eu posso dizer que é dificílimo, dentro da ordem jurídica vigente, se terminar um processo criminal, principalmente processos complexos, nos tribunais, a legislação é feita para não dar tempo de haver a condenação. Quem faz as leis? É o Congresso Nacional. São poucas as pessoas ilustres que chegam ao STF. As pessoas menos favorecidas não têm suporte econômico para chegar aos tribunais superiores. Apenas a classe política e economicamente favorecida que tem esse privilégio, de forma que a legislação continua a proteger eles — disse
Gilmar Mendes
Eliane classificou como "absolutamente inaceitável" o comportamento do ministro Gilmar Mendes, que deixou o plenário durante o julgamento para embarcar para Portugal, onde teria um compromisso pessoal.
— É absolutamente inaceitável, embora também seja feito pelos colegas. Porque a presidente do Supremo não se rebela contra isso, os colegas não se rebelam contra isso. O Poder Judiciário é assim, não discute as questões comportamentais dos seus próprios membros. Se houvesse uma reprimenda maior por parte dos colegas, o ministro Gilmar Mendes teria limites. Ele não tem limites porque os limites não são dados a ele.
