Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann disse nesta quarta-feira (28) que obteve autorização para realizar dois concursos públicos. Serão ofertadas 500 vagas para a Polícia Federal (PF) e outras 500 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os certames devem ser lançados ainda este ano. O ministro reconheceu que o número é insuficiente diante da demanda, mas ressaltou que se trata de “um primeiro passo”.
O governo também adotará uma medida emergencial para ampliar o efetivo da PRF. Policiais serão convidados a trabalhar em períodos em que estariam de folga, em troca de um complemento nos salários.
— No plantão voluntário, o governo vai comprar um tempo da folga, o que vai permitir 2 mil policiais a mais patrulhando as rodovias — projetou Jungmann.
Outra iniciativa será o reforço do efetivo da PF nas fronteiras, que chegará a 300 homens. Para o combate à corrupção, serão incluídos 20 delegados dedicados ao assunto no país.
Jungmann também informou que o orçamento da pasta está estimado em R$ 2,7 bilhões. O valor será encaminhado pelo Ministério da Justiça – que antes possuía atribuições que foram repassadas à nova pasta, como o comando da PF, PRF, Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O governo também definiu que a área de Segurança não sofrerá cortes de verbas neste ano, mesmo que haja queda na receita geral.
Equipe
Jungmann revelou que, ao aceitar o convite do presidente Michel Temer para assumir o ministério, pediu autonomia para montar a sua equipe. A primeira providência, tomada horas após a posse, foi a demissão do então diretor-geral da PF, Fernando Segovia, que foi substituído pelo delegado Rogério Galloro. O ministro justificou que a mudança levou em conta o perfil de cada profissional.
Nos três meses em que comandou a PF, Segovia acumulou polêmicas. O mal-estar cresceu após ele afirmar, em entrevista à agência Reuters, a tendência era de arquivamento do inquérito que investiga a participação de Temer em supostas irregularidades no decreto dos Portos. Jungmann evitou comentar a declaração, e disse que Galloro tem a sua confiança.
— Quem trabalha comigo tem a minha confiança. Com base nisso, tem pleno direito de falar — comentou, quando questionado sobre a liberdade de Galloro para comentar investigações.
O novo ministro também confirmou os nomes que formarão a equipe. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; Renato Borges Dias ficará na direção da Polícia Rodoviária Federal; e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.
Presídios
Considerado por Jungmann como um dos maiores desafios da nova pasta, o sistema carcerário é alvo de uma série de projetos. O ministro quer incluir as penitenciárias no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é ligado à área de infraestrutura, para agilizar a construção de novas unidades.
Nesta quarta, Jungmann repetiu o discurso de posse, de que as unidades prisionais viraram “home office” dos criminosos. Um dos primeiros passos para aperfeiçoar o controle do sistema será a realização de um censo penitenciário, que já tem recursos assegurados pelo BNDES, de acordo com o ministro.
Intervenção
Questionado sobre se o governo estaria preparado em caso de novos pedidos de intervenção federal, a exemplo do que ocorre atualmente na segurança pública do Rio de Janeiro, Jungmann disse que é preciso "muita moderação". Ele não vê outro quadro onde a medida seja necessária.
— O Rio de Janeiro tem 830 comunidades sob controle do crime organizado, tráfico e milícias. Temos uma crise econômica, fiscal, moral e de segurança. O Rio de Janeiro vive situação que exigiu que se tomasse alguma providência. Eu não vejo uma situação que demande uma outra intervenção — opinou.