Na noite de terça-feira (10), uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu aval para o governo do Rio Grande do Sul concluir a extinção de seis fundações, uma autarquia e uma companhia. Nesta quarta-feira (11), o governo já começou a agilizar o processo para finalizar o processo. Secretários envolvidos nas desativações começaram a construir uma estratégia para concluí-las o mais rápido possível.
Além da promessa de gerar economia, o fim das entidades representa um aceno para o Planalto do esforço do Piratini em enxugar a máquina pública. O processo de extinções deve começar pela Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag). Veja quais são e o que fazem os órgãos que serão desativados pelo Piratini:
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
O que faz: serviços tecnológicos de análises, testes e ensaios. Pesquisa, desenvolvimento e inovação: consultoria e assistência técnica.
Por que o governo quer extinguir: os serviços prestados não são considerados essenciais pelo Piratini, que pode contratá-los da iniciativa privada.
Número de funcionários: 231.
Fundação Piratini - Rádio e Televisão (TVE)
O que faz: administra a concessão pública federal de rádio e televisão do Estado. Produz e transmite programas educativos, culturais e jornalísticos.
Por que o governo quer extinguir: as emissoras não serão extintas, mas a estrutura seria administrada pela Secretaria de Comunicação, que ficaria encarregada de montar um novo modelo de gestão.
Número de funcionários: 251.
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
O que faz: realiza concursos públicos e treinamento de funcionários.
Por que o governo quer extinguir: pretende incorporar a estrutura à Secretaria de Administração.
Número de funcionários: 81.
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
O que faz: estudos e pesquisas de temas de desenvolvimento econômico, social e institucional.
Por que o governo quer extinguir: para tornar a máquina mais enxuta. Os serviços de avaliação econômica e estatística, que servem de base para os programas do Estado, continuariam sendo executados por um departamento na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Número de funcionários: 154.
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB)
O que faz: administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico, além desenvolver pesquisas.
Por que o governo quer extinguir: para enxugar a estrutura do Estado. Funções seriam assumidas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Número de funcionários: 199.
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
O que faz: elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Estado. Gerenciamento do Sistema Estadual de Transporte de Coletivo de Passageiros.
Por que o governo quer extinguir: para enxugar a estrutura do Estado. Funções seriam assumidas pela Secretaria do Planejamento.
Número de funcionários: 119.
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
O que faz: administração de portos, com suas instalações, hidrovias e sinalização náutica.
Por que o governo quer extinguir: para enxugar a estrutura do Estado. Funções seriam assumidas pela Superintendência do Porto de Rio Grande.
Número de funcionários: 163.
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag)
O que faz: Diário Oficial, impressão de segurança (Detran) e produtos gráficos.
Por que o governo quer extinguir: para enxugar a estrutura do Estado.
Número de funcionários: 194.
