O ex-ativista italiano Cesare Battisti chegou a Roma na manhã desta segunda-feira (14) para cumprir pena de prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos nos anos 1970. Foram quase 40 anos foragido da Justiça italiana.
Battisti foi o personagem central de uma disputa diplomática entre Brasil e Itália na metade da primeira década dos anos 2000.
Entenda o caso:
Junho de 1979
Battisti é preso em Milão.
1980
O italiano é condenado à prisão perpétua sob a acusação de ter matado quatro pessoas na década de 1970, crimes que ele nega. No período, integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Os delitos pelos quais foi condenado ocorreram em 1978 e 1979, período marcado pela atuação de grupos extremistas no país.
1981
Escapa de uma prisão italiana enquanto aguardava julgamento e foge para Paris, onde inicia carreira de escritor. Vive na capital francesa até ter a extradição decretada. Foge para o México, mas volta para França.
1991
A França nega sua extradição.
2004
A França revê sua posição e concede a extradição. Na iminência de ser preso, ele fugiu novamente, com destino ao Brasil.
2005
Casa-se com uma brasileira em São Paulo.
18 de março de 2007
É preso no Rio de Janeiro e levado para a prisão em Brasília.
Janeiro de 2009
Tarso Genro, então ministro da Justiça, acende o estopim de um incidente diplomático ao conceder asilo a Battisti. O governo brasileiro considera que os julgamentos do italiano em seu país de origem não tiveram a devida legitimidade.
Novembro de 2009
Por 5 votos a 4, o STF decide anular o refúgio de Battisti por considerar os crimes cometidos por Battisti hediondos e sem natureza política. Para a Corte, portanto, o italiano deveria ser extraditado para a Itália. No entanto, o STF determina que a decisão final cabe a Lula.
Dezembro de 2009
STF muda o resultado do julgamento e decide que Lula deve respeitar o tratado Brasil-Itália.
31 de dezembro de 2010
Lula referenda a posição de Tarso
Maio de 2011
Justiça determina libertação de Battisti. Ele passa a viver no Brasil sob a condição de residente permanente.
2012
Participa do Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
2017
O atual governo brasileiro indica que está reconsiderando a extradição de Battisti. Em Brasília, uma fonte do gabinete de Michel Temer disse que o presidente estava "aguardando a posição dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para tomar uma decisão".
4 de outubro de 2017
Battisti é retido pela PF ao tentar atravessar fronteira do Brasil para a Bolívia. E estava com outros dois homens portando 6 mil dólares e 1,3 mil euros sem declarar. O italiano disse que sua intenção era comprar artigos de pesca, uma jaqueta de couro e vinho no Shopping China, que acreditava ficar em uma "zona internacional" que não pertenceria à Bolívia.
5 de outubro de 2017
O governo italiano confirma sua vontade de obter do Brasil a extradição de Cesare Battisti.
6 de outubro de 2017
O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para a soltura de Battisti no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa do italiano. Ele retorna a São Paulo.
13 de dezembro de 2018
Fux determinou a prisão do ex-ativista italiano para encaminhar o pedido de extradição. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) manifestou reiteradas vezes o seu desejo de mandar o ex-ativista de volta para a Itália.
14 de dezembro de 2018
A Polícia Federal (PF) segue procurando Battisti, mas não obtem sucesso. O italiano é considerado foragido. Um dia depois, o presidente Temer assina o decreto de extradição do ex-ativista.
12 de janeiro de 2019
Foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
14 de janeiro de 2019
Sob os olhares de várias autoridades do governo da Itália, Battisti chega a Roma após ser entregue por agentes bolivianos da Interpol. Ele cumprirá pena na prisão de Rebibbia, na capital italiana.
