O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou sobre movimentos que, no entendimento dele, procuram "minimizar e enfraquecer" o Judiciário. A afirmação ocorreu durante o lançamento do anuário "Justiça em Números 2017". O levantamento estatístico, que é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta segunda-feira (4), em Brasília.
– Que nós estejamos sempre atentos para atos de altivez, atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário – discursou Fux.
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Aplaudido em meio à manifestação pela plateia de magistrados e servidores da Justiça, o ministro acrescentou:
– Há várias estratégias para se chegar a este ponto, de sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza, e a segunda reação é nós termos consciência de que a situação que está aí poderá levar o país ao naufrágio. E só o Poder Judiciário poderá levar esta nação a um porto seguro – finalizou.
Após o discurso, Fux disse a jornalistas que não se referia a um caso específico, mas a sucessivos questionamentos sobre decisões do STF.
Justiça em números
O anuário do Judiciário, divulgado pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, revelou aumento constante do volume de processos sem julgamento no país. A série histórica mostra que, desde 2009, saltou de 60,7 milhões para 79,7 milhões a quantidade de processos sem julgamento final. No entanto, nunca os juízes emitiram tantas sentenças.
Segundo o levantamento, cada magistrado brasileiro solucionou 1,749 mil processos em 2016, o que equivale a mais de sete ações resolvidas por dia. Juntos, magistrados e servidores atingiram a marca de 30,8 milhões de casos julgados no ano passado – sete anos atrás, o número era de 23,7 milhões de processos.