O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), nova denúncia contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, agora pelo crime de obstrução da Justiça. Essa é a segunda denúncia contra os dois apresentada em menos de 24 horas.
O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado. No entendimento de Janot, a nomeação de Lula para a Casa Civil, em março de 2016, teve o objetivo de combater investigações, uma vez que ele já figurava como réu em processo da Operação Lava-Jato.
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Na ocasião, uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula. O magistrado entendeu que a escolha do ex-presidente para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato em primeira instância, para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.
Na terça-feira (5), Janot apresentou outra denúncia contra Lula e Dilma, além dos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, pelo crime de organização criminosa. Na denúncia, o procurador-geral sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores (PT) para receber propina desviada da Petrobras.
Contraponto
Em nota, a ex-presidente Dilma afirmou que é "lamentável" que o procurador-geral da República proponha abertura de uma nova ação penal "sem qualquer fundamento", 24 horas depois de anunciar uma outra "infundada denúncia" contra ela e dirigentes do PT por organização criminosa.
Dilma afirma que chama a atenção o fato de a abertura dessas ações ter sido proposta em rápida sequência, "no exato momento em que situações indevidas envolvendo delações premiadas vieram a público e estarrecem a sociedade brasileira".
"É espantoso que a nova denúncia se baseie em provas ilegais e nulas, fruto de reconhecida situação abusiva em que conversas da presidenta eleita Dilma Rousseff foram indevidamente interceptadas, divulgadas e descontextualizadas na interpretação do seu real conteúdo", diz a nota.
Já a assessoria do ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou que a denúncia "já foi apresentada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que por decisão unânime absolveu integralmente o ex-Ministro".
A defesa do ex-presidente Lula ainda não se pronunciou.
