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Na lista de 22 perguntas enviadas a Michel Temer na terça-feira (4), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta vincular o presidente às irregularidades investigadas no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Réu pela suposta cobrança de propina de empresas interessadas em empréstimos, Cunha convocou Temer como sua testemunha no processo.
O ex-deputado menciona quatro nomes citados na Lava-Jato e três pessoas que colaboraram com a força-tarefa, em acordos de delação premiada ou leniência, no questionário direcionado ao presidente. Temer tem 10 dias para respondê-lo.
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Saiba quem está citado nas perguntas de Cunha a Temer:
Moreira Franco
Em sete das 22 perguntas, Cunha faz referência ao ministro da Secretaria-Geral do governo Temer, Moreira Franco. Ele ocupou uma das vice-presidências da Caixa (banco responsável pelos financiamentos liberados pelo FI-FGTS), entre 2007 e 2011. O ex-deputado questiona se foi o presidente quem indicou Moreira Franco para o cargo e se solicitou doações às empreiteiras responsáveis pelas obras no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em troca da liberação da linha de financiamento. Antigo aliado de Temer, Moreira Franco será ouvido pessoalmente na condição de testemunha de Cunha. Alvo de investigações da Lava-Jato, o ministro teve o foro privilegiado garantido pelo presidente em maio deste ano.
Joaquim Lima
Ligado a Moreira Franco, foi nomeado presidente interino da Caixa em maio de 2016. Os dois começaram a trabalhar juntos em 2007, quando o ministro assumiu a vice-presidência de Fundos e Loteiras do banco. À época, Lima era superintendente nacional da Caixa para o FGTS. Era uma relação tão próxima que Lima foi escolhido para substituir Moreira Franco como vice-presidente do banco quando o peemedebista se afastou para trabalhar na primeira campanha da chapa Dilma-Temer. No questionário, Cunha quer saber do presidente se foi ele quem indicou Lima para ficar no lugar de Moreira Franco.
André de Souza
Segundo Marcelo Odebrecht, era o interlocutor ligado ao PT acionado quando o empreiteiro precisava tratar de assuntos de seu interesse no FI-FGTS. Ex-integrante do conselho curador do fundo, foi indicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sua atuação consistiria na aprovação e liberação de financiamentos. Souza foi preso preventivamente em junho deste ano, suspeito de integrar a organização criminosa que desviava recursos do fundo de investimento. Também foi citado na delação da Odebrecht. Cunha pergunta se Temer conhece Souza.
Benedicto Júnior
Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, participou do acordo de delação premiada fechado pela empreiteira com a Lava-Jato e indicou o nome de 30 pessoas envolvidas no escândalo de corrupção. Em sua delação, também mencionou o pagamento de R$ 4 milhões para André de Souza, ex-conselheiro do FI-FGTS. A contrapartida à propina seria o investimento do fundo no Porto Maravilha (obra de revitalização urbana da região portuária do Rio de Janeiro). A Odebrecht é uma das empresas concessionárias da obra. No questionário, Cunha pergunta se Temer sabe de algum pagamento de vantagem indevida por Benedicto a Moreira Franco para a liberação de financiamento do FI-FGTS para o projeto.
Léo Pinheiro
Ex-presidente da OAS, já foi condenado pela Lava-Jato. Documentos que aparecem nas investigações indicam que Pinheiro trocou mensagens com Cunha para tratar da liberação de valores do FGTS uma semana antes do empreiteiro ser preso. Cunha questiona se Temer conhece Pinheiro e se participou de alguma reunião com o empresário para doação de campanha nos anos de 2010, 2012 e 2014.
Fábio Cleto
Ex-vice presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa entre 2011 e 2015, seria a pessoa responsável pelo auxílio na liberação do dinheiro no FI-FGTS. Cunha questiona se Temer teve participação na indicação ao cargo. Cleto fechou acordo de delação premiada com a Lava-Jato e afirmou que o ex-deputado recebeu propina em 12 operações de grupos empresariais que obtiveram aportes milionários do fundo de investimento. Segundo Cleto, Cunha cobrava comissões dos repasses feitos pelo FI-FGTS. Ele foi indicado ao cargo pelo próprio ex-deputado e também integrou o Comitê de Investimento do fundo (colegiado que aprova os repasses de recursos para empresas).
Eduardo Paes
Ex-prefeito do Rio de Janeiro, fez da obra do Porto Maravilha principal vitrine de seu governo. Segundo delatores da Lava-Jato, as empreiteiras responsáveis pelo projeto combinaram pagamento de propina de R$ 52 milhões a Cunha. Em troca, o ex-deputado ajudaria a liberar recursos do FI-FGTS. O ex-deputado pergunta ao presidente se houve interferência de Paes para acelerar o projeto para as Olimpíadas de 2016. Em depoimento à Justiça Federal, Paes disse que só soube pela imprensa das irregularidades nas obras do Porto Maravilha.
Henrique Constantino
É um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas. Em dezembro do ano passado, a empresa assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no valor de R$ 12 milhões e assumiu crimes praticados. Agora, Constantino busca se livrar de novas investigações na condição de pessoa física. Aos procuradores, o empresário confirmou ter feito pagamentos para Cunha e o doleiro Lúcio Funaro em troca de apoio na liberação de valores do FI-FGTS. Essa versão coincide com a do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fabio Cleto, que, em delação, assumiu ter recebido propina para liberar um aporte de R$ 300 milhões do FI-FGTS para a ViaRondon, empresa da família Constantino.
Gabriel Chalita
Candidato a prefeito de São Paulo em 2012 pelo PMDB, é suspeito de ter recebido desvios do FI-FGTS para financiar a campanha. A interferência teria sido feita por Cunha. Joesley Batista, dono da JBS, entregou em sua delação premiada uma planilha com os pagamentos que teriam sido realizados para despesas da campanha de Chalita. Segundo o delator,o presidente pediu ajuda de R$ 3 milhões para a campanha. O empresário Henrique Constantino também disse que irrigou a campanha de Chalita com propina após a Via Rondon receber empréstimo de R$ 300 milhões do FI-FGTS. Já o doleiro Lúcio Funaro acusou Temer de intermediar o pagamento à campanha de Chalita. Na lista de perguntas, Cunha questiona Temer se as empresas envolvidas no consórcio do Porto Maravilha fizeram doações para a campanha de Chalita e se Temer participou dessa "negociação". Questiona, ainda, se os valores eram vinculados ao FI-FGTS.