O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) por recebimento de propina. A investigação, no âmbito da Operação Lava Jato, apurou pagamento de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.
Ainda conforme o MPF, em troca da propina, os parlamentares ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras. Com isso, ele praticou os atos necessários para que a Serveng participasse de licitações na estatal.
Segundo a investigação, o diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao diretório nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 setembro de 2010. O interesse da empreiteira era participar de licitações mais vultosas na Petrobras, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010.
A denúncia informa que esses valores seguiram do diretório nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do partido em Alagados, e, deste, para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.
O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário.
A denúncia pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O PGR também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.
Renan Calheiros é alvo de pelo menos 12 inquéritos no STF.
Contraponto
Em nota, o senador afirma que “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. Ainda segundo o texto, Renan “reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.
