O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou nesta quinta-feira (8) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar que o afastava do comando do Legislativo. Após ter se negado a assinar a notificação judicial e cumprir a determinação do ministro Marco Aurélio, Renan ironizou o resultado favorável obtido no plenário da Corte.
“Não se pode comentar decisão judicial, decisão do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse a jornalistas.
Por 6 votos a 3, os ministros decidiram que Renan pode seguir como presidente do Senado, apesar de ser réu em uma ação penal na Corte. No entanto, fica impedido de assumir como presidente da República, em caso de ausência de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na manhã desta quinta, Renan presidiu a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos em segundo turno. Segundo ele, está mantido o cronograma de votação da matéria no dia 13 deste mês.
Um dos temores do Palácio do Planalto era de que o eventual substituto de Renan, Jorge Viana (PT-AC), pudesse adiar a apreciação da PEC, como defendem os senadores de oposição.
A postura conciliadora de Viana, que não se manifestou sobre o prazo de votação da PEC nos últimos dias, gerou elogios de Renan durante a sessão desta quinta. "Ganhou sobretudo a democracia, que deve muito ao trabalho e obstinação do senador Jorge Viana", afirmou.
Sobre o processo em que é réu no STF por desvio de dinheiro público, Renan garantiu que irá comprovar sua inocência, assim como nos outros 11 inquéritos que tramitam contra ele na Corte.
