A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus parcial a dois ex-dirigentes da Queiroz Galvão. Por 2 votos a um, Othon Zanóide Filho e Idelfonso Colares Filho poderão deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os dois terão de usar tornozeleira eletrônica. O relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi vencido na votação.
Os dois ex-dirigentes foram presos em 2 de agosto. O ex-presidente Idelfonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanóide são acusados de atuarem no esquema de corrupção e propinas da Odebrecht. Idelfonso terá de pagar ainda fiança de R$ 2 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Queiroz Galvão formou, com outras empresas, um cartel de empreiteiras que participou ativamente de ajustes para fraudar licitações da Petrobras. Esse cartel maximizou os lucros das empresas privadas e gerou prejuízos bilionários para a estatal.
A construtora Queiroz Galvão possui o terceiro maior volume de contratos investigados no âmbito da Operação Lava-Jato. São apuradas práticas de crimes de corrupção, formação de cartel, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros.
O MPF apresentou à Justiça em 13 de setembro, a primeira denúncia de cartel na Operação Lava Jato. Procuradores acusam os executivos Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho, Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, da empreiteira Queiroz Galvão, e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, da Iesa Óleo e Gás, no esquema criminoso que desviou recursos da Petrobrás.
Segundo a denúncia, os executivos permaneceram 'associados em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobrás entre 2006 e 2014'.
