Ainda que não tenha capacidade de resolver em definitivo os históricos problemas financeiros do Estado, a renegociação da dívida com a União nos moldes do que a Câmara votará representa alívio de cerca de R$ 4 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul durante os próximos dois anos.
Até o fim de 2016, o governo gaúcho não precisará pagar a prestação mensal de cerca de R$ 280 milhões. A partir de janeiro do ano que vem, a mensalidade será retomada de maneira progressiva, com elevação de 5,5 pontos percentuais a cada mês. Ou seja, no início de 2017, o Estado desembolsará 5,55% da parcela, em fevereiro, 11,1%, em março, 16,65%, e assim por diante. Em junho de 2018, a prestação volta a ser cheia.
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Desde abril do ano passado, o governo Sartori tem atrasado ou deixado de pagar a parcela da dívida com a União devido à crise financeira. Mesmo com a carência obtida a partir de maio deste ano, por meio de ação judicial, o Estado continua com dificuldades para honrar seus compromissos, como a folha do funcionalismo (que custa cinco vezes o valor da prestação da dívida). Em um primeiro momento, a renegociação permitirá fôlego para que a Secretaria da Fazenda aumente a destinação de recursos para salários e outras despesas, mas o alívio não é permanente.
Outro ponto importante é o alongamento do pagamento do débito. Em vez de terminar de pagar a dívida em 2027, o Estado terá de arcar com a despesa até 2048. No que diz respeito às contrapartidas exigidas pelo governo federal, a avaliação do Piratini é de que as recomendações para que os entes federados contenham gastos já estão sendo cumpridas desde o ano passado.
Embora no início da discussão do projeto houvesse intenção por parte da União de impor pesadas restrições aos Estados, o Planalto acabou recuando para não interferir na autonomia deles para gerir os próprios orçamentos. Para o aditivo do contrato poder ser assinado, o governo precisará enviar um projeto para a Assembleia pedindo a autorização dos deputados.
A dívida do RS
R$ 9,2 bilhões – é o valor da dívida em 1998, época da primeira renegociação
R$ 23,8 bilhões – é o valor já pago
R$ 51,6 bilhões – é o valor ainda devido à União (dez/2015)
R$ 275 milhões – é o valor médio da parcela paga pelo Piratini e que poderá ficar no caixa até dezembro, permitindo pagamento de outras contas
Impacto da renegociação
R$ 1,65 bilhão – é a economia em 2016
R$ 2,12 bilhões – é a economia em 2017
R$ 243,3 milhões – é a economia em 2018
R$ 4,01 bilhões – é a economia total estimada
