O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, anunciou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, que o governo federal vai premiar prefeitos que conseguirem reduzir o número de dependentes do Bolsa Família em seu município. A ideia é consolidar o projeto até o fim do mês de julho.
Segundo o ministro, as prefeituras receberão repasses em dinheiro se alcançarem uma meta (a ser estabelecida) de emancipação das famílias que dependem do programa social.
– O prefeito hoje tem poucos estímulos para fazer com que esses programas de emancipação, de geração de emprego e renda e de microempreendedorismo aconteçam para a população do Bolsa Família. Conforme a proporção de famílias que forem se emancipando e não precisando mais do Bolsa Família, ele terá um prêmio em dinheiro entregue pelo presidente da República – informou Terra no Palácio Piratini, nesta tarde.
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O objetivo é incentivar as famílias a saírem da dependência do benefício.
– Vamos valorizar esse gesto do prefeito, valorizar essa ação dele, de ajudar as famílias a se emanciparem. Hoje não tem incentivo para isso, não tem acompanhamento para isso – explicou o ministro.
A medida foi anunciada um dia depois que o presidente interino Michel Temer aumentou em 12,5% o pagamento feito a dependentes do Bolsa Família. O reajuste é maior do que a presidente afastada Dilma Rousseff havia anunciado às vésperas da votação do impeachment no Senado, em maio, de 9%.
Em Porto Alegre para divulgar a liberação de R$ 7,5 milhões para a agricultura familiar no Estado, Osmar Terra voltou a dizer que o programa é uma das prioridades do governo interino e que um pente-fino no cadastro vai excluir pessoas que já não precisam mais dos R$ 160 dados mensalmente pela União.
Ele também comentou sobre a intenção do Ministério do Desenvolvimento Social de acompanhar crianças de até mil dias cadastradas no Bolsa Família. A intenção é desenvolver um plano nos mesmos moldes do Primeira Infância Melhor, aplicado no Rio Grande do Sul, e reduzir a miséria a longo prazo.
– Vamos fazer um protocolo nacional para que todos os municípios que seguirem o protocolo recebam recursos de apoio e tenham capacitação pra visitadores para acompanhamento dessas famílias e crianças em casa. Isso deve ser lançado em julho e, depois, implementado. O ideal é que a gente no início trabalhe com os prefeitos que não são candidatos à reeleição – avalia Osmar Terra.
