
Os vereadores de Porto Alegre rejeitaram, pela segunda vez, o projeto de lei que proibiria a venda, o fornecimento e a entrega de energéticos a menores de 18 anos na Capital. A votação, realizada na tarde desta segunda-feira (23), terminou empatada em 14 votos favoráveis e 14 contrários. O presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT), deu o voto de minerva e a proposta foi derrubada.
O projeto, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), determinava que os estabelecimentos de Porto Alegre que vendem energéticos teriam que afixar, em local visível, cartazes informando sobre a proibição.
A primeira discussão do projeto na Câmara de Vereadores ocorreu no dia 30 de setembro. Na sessão, a matéria também foi rejeitada por 14 a 14, e o voto de minerva do presidente da Casa acabou rejeitando a proposta. No entanto, Mônica Leal solicitou renovação da votação e, por isso, o projeto foi novamente votado em plenário hoje (23).