Rosane de Oliveira: Futuro do IPE-Saúde é tema para candidatos ao Piratini

Com o congelamento do projeto do deputado Paulo Odone (PPS) e a retirada da proposta do governo que tramita na Assembleia, o debate sobre o futuro do IPE-Saúde será tema obrigatório na campanha eleitoral. O diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas do Estado servirá como ponto de partida para a aprovação de medidas que garantam a sobrevivência do plano de saúde, mas é improvável que alguma mudança seja aprovada neste ano eleitoral. Diante da situação crítica do instituto, não há espaço para a demagogia.

A direção do IPE ainda tem três semanas para responder aos apontamentos feitos na inspeção especial que detectou os problemas apresentados por Odone ontem como justificativa para a desistência do projeto, que permitia aos servidores públicos incluir pai e mãe como dependentes no plano de saúde. O presidente Valter Morigi tranquiliza os servidores, dizendo que o IPE-Saúde não está ameaçado de quebrar, mas adverte que é impensável incluir novos dependentes sem a cobrança de contribuição baseada em cálculos atuariais.

Morigi não vê espaço para aumentar a contribuição de 3,1% dos segurados, com contrapartida idêntica do Tesouro, mas os candidatos terão de apresentar propostas para reduzir a despesa e aumentar a receita. A direção atual já comunicou às prefeituras conveniadas que terão de aumentar o valor pago e estuda a possibilidade de propor a elevação das contribuições de segurados incluídos no Plano de Assistência Complementar (PAC), como ex-ocupantes de cargos em comissão e filhos de servidores que deixam de ser dependentes legais aos 23 anos.

Distorções não faltam. Se uma pessoa que ganha R$ 25 mil for casada com alguém com salário de R$ 1 mil, pode deixar de contribuir para o IPE-Saúde e usufruir de todos os benefícios como dependente do cônjuge que paga R$ 31 por mês ao IPE-Saúde.

Outra medida apontada como urgente é impedir que os servidores que deixam de contribuir para o plano retornem sem cumprir um período de carência para a utilização dos serviços. Hoje, os jovens podem optar por um plano privado no início da carreira e retornar ao IPE quando adoecem ou ficam velhos.