Pelo menos 20 prefeitos e vice-prefeitos que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) por irregularidades durante a campanha de 2012 recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 10 destes casos, um ministro do TSE concedeu liminar, que reconduziu os dirigentes ao comando dos municípios até o julgamento do mérito da ação.
O que chama a atenção neste cenário é a demora para que um caso seja analisado em plenário pelos ministros do TSE. É o caso do prefeito de Rodeio Bonito, no norte do Estado. A liminar que garante a permanência de Nilson Luis Dal Cortivo (PT) no cargo foi concedida em 21 de março de 2013, ou seja, há quase um ano. Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o julgamento final.
O prefeito do município de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert (PP), também mantido no cargo graças a uma liminar, lamenta a insegurança jurídica que paira sobre a administração dele. “Foram 12 processos contra a minha candidatura. Isso aí traz uma instabilidade muito grande na população. Essa insegurança jurídica trouxe prejuízo para o município. Eu espero que a justiça seja feita”, declarou.
O promotor de Justiça do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, Rodrigo Zílio, critica a demora na análise das liminares pelos ministros do TSE. “A partir da metade do ano, não se realizam mais eleições suplementares do ano de 2012. Essas novas eleições, de 2012, só poderão ser realizadas, quando o tribunal se manifestar sobre elas, a partir de 2015. Ocorre que 2015 já o segundo biênio dos mandatos desses prefeitos. Muitas das leis orgânicas desses municípios determinam que, no segundo biênio, o caso é de eleição indireta pela Câmara de Vereadores”, explica.
Além de Rodeio Bonito e São Jerônimo, os prefeitos de Barra do Rio Azul, Dezesseis de Novembro, Jaquirana, Crissiumal, São José das Missões, Erechim e Taquari seguem no poder após a obtenção de uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral. O único caso que chegou ao plenário do TSE foi o de Vacaria.
