Rosane de Oliveira: "Sentença de lavar a alma na fraude do leite"

Adecisão do juiz Ralph Moraes Langanke, que condenou seis envolvidos na fraude do leite a penas que vão de dois anos e um mês a 18 anos e seis meses de prisão, lavou a alma do promotor Mauro Rockenbach e alegrou o final de ano no Ministério Público. A expectativa no MP é de que as pesadas condenações impostas aos réus tenham efeito pedagógico e ajudem a evitar outras fraudes.

Titular da comarca de Ibirubá, o juiz Ralph Langanke viu o município se transformar no centro da investigação que mostrou uma prática abominável. A adição de água, ureia, formol e outros produtos usados para aumentar o volume de leite e camuflar a perda das propriedades nutricionais é um crime contra a saúde pública. E, como bem destacou o juiz, reveste-se de maior gravidade por envolver um produto consumido prioritariamente por crianças e idosos.

No início da sentença, o magistrado destacou um trecho de artigo do jornalista Flávio Tavares, publicado em Zero Hora no dia 10 de novembro: "(...) adicionar formol e ureia ao leite é um ato de terror indiscriminado contra a população. Como crime em si, não difere de uma bomba à frente de uma escola, com vítimas a esmo, a começar por crianças. Leite e laticínios são essenciais na formação óssea na infância (...)".

Na dosimetria das penas, que encerra a sentença de mais de 600 páginas, o juiz escreveu, ao tratar da conduta dos principais réus: "Consequências extremamente desfavoráveis, pois a quadrilha integrada pelo réu consumou, habitualmente, o delito para o qual se organizou para praticar, pois adulterou leite por, no mínimo, vários meses, colocando em risco a saúde de milhões de consumidores, em especial de crianças e de idosos. A vítima (coletividade) não contribuiu para a prática do delito."

E sublinhou: "Além da premeditação, deve pesar contra o réu no exame da sua culpabilidade o fato de que a repugnância social contra a ação do réu se encontra acima, inclusive, da aversão à conduta do tráfico de entorpecentes".

Os réus irão recorrer, as penas poderão ser abrandadas, mas neste final de 2013 o juiz Ralph Moraes Langanke mostrou ao Brasil que a Justiça pode ser célere. Mais do que isso, que quem pratica crimes apostando na impunidade pode quebrar a cara.