Rosane de Oliveira: uma Mega Sena para promotores e procuradores

É preciso ler e reler a reportagem de Carlos Rollsing  para acreditar que, de fato, promotores e procuradores do Rio Grande do Sul estão querendo ganhar uma bolada comparável à de uma loteria sem precisar jogar. A Associação do Ministério Público não apresentou os cálculos de quanto essa pretensão custará aos cofres estaduais se for aceita, mas pelos valores envolvidos, somando-se juros e correção monetária, é possível transformar a abstração em apartamento, carro de luxo ou viagens internacionais.

O Ministério Público sequer terminou de pagar os atrasados de um auxílio-moradia, chamado de Parcela Autônoma de Equivalência, e que reforça o orçamento dos seus membros de acordo com a disponibilidade financeira da instituição. No Judiciário, que começou a pagar primeiro, esse ganho extra representou cerca de R$ 1 milhão para os mais antigos e que estavam no topo da carreira. Isso sem falar na diferença da URV, calculada a partir de uma fórmula generosa que o CNJ considerou equivocada mas não determinou a devolução do que foi pago.

O que a associação quer, com juros e correção monetária, é uma diferença entre o valor recebido de janeiro de 2005 a fevereiro de 2009 e o que passou a ser pago com a implementação do subsídio estabelecido em lei estadual. Repetindo, para que não restem dúvidas: a pretensão é receber atrasados com base em lei federal que unicamente definia a remuneração do procurador-geral da República, base para o cálculo do subsídio dos membros do MP. A lei estadual só foi aprovada quatro anos depois e, desde então, é referência para a remuneração de promotores, procuradores e magistrados. A Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado pegaram carona e hoje também recebem subsídio idêntico. Se colar a benesse para o MP, estará aberto o caminho para que outras carreiras jurídicas pleiteiem isonomia.

A decisão está nas mãos do Conselho Nacional do Ministério Público, que deve apreciar o pedido na segunda-feira. O Rio Grande do Sul, que não consegue nem pagar o piso do magistério, corre o risco de ser chamado a quitar uma conta estratosférica para servidores que estão no topo da pirâmide salarial.