Disposto a garantir a liberação de empréstimo do Banco Mundial (Bird) ainda no segundo semestre deste ano, o governo do Estado começou a negociar a aprovação do contrato no Congresso. Na terça-feira, a instituição, com sede em Washington, nos Estados Unidos, confirmou o financiamento de US$ 480 milhões, mas os termos do acordo ainda precisam passar pela apreciação da comissão de finanças do Senado.
Em março, o diretor da instituição no Brasil, Makhtar Diop, esteve no Rio Grande do Sul para acertar os últimos detalhes com o governador Tarso Genro. Por isso, a decisão tomada na terça-feira, nos Estados Unidos, já era esperada pela cúpula do Piratini, que está em viagem oficial pela Europa. Agora, o governo corre contra o tempo para incluir a proposta na pauta dos senadores antes do recesso.
- Não podemos ter atraso. Vamos pedir que os parlamentares se sensibilizem pelo nosso Estado. Seria muito ruim perder o prazo agora. Queremos ver isso aprovado antes da interrupção dos trabalhos (no Senado) para começar a receber o dinheiro ainda em julho - afirmou o secretário do Planejamento, João Motta.
O processo de captação do recurso ainda precisa seguir um outro trâmite burocrático e passar pela avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria do Tesouro Nacional antes de seguir para o Senado.
O cronograma estabelecido pelo governo com o Banco Mundial prevê a validação por todos os órgãos até o final de junho. Caso contrário, a liberação da primeira parcela, de US$ 70 milhões segundo o secretário, poderá ficar comprometida.
Neste ano, o governo pretende priorizar o investimento do dinheiro na recuperação de escolas. Prédios de 120 colégios vão passar por reforma. Projetos para recuperação de rodovias e desenvolvimento de parques tecnológicos deverão ser o destino do restante do dinheiro. A liberação das próximas parcelas vai depender da eficiência do governo em executar as obras da primeira fase.
Para evitar possíveis atrasos na elaboração de projetos de obras, o governo vai fortalecer a Central de Compras, departamento ligado à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e à Secretaria de Obras Públicas. A intenção, segundo o secretario, é aumentar o número de servidores para agilizar a tramitação de processos.
Maratona em Brasília
Piratini luta contra o tempo para garantir empréstimo de US$ 480 milhões junto ao Bird ainda este ano
Governo gaúcho trabalha junto à Fazenda e ao Senado para agilizar liberação de recursos no segundo semestre
Daniel Scola / enviado especial a Havana
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