Câmara de Vereadores da Capital doará para fundo em benefício de jovens um terço da verba economizada em 2011

Uma cerimônia na manhã desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre marcou a devolução de R$ 3,3 milhões economizados do orçamento durante 2011 pela Casa. Deste valor, R$ 1,3 milhão serão depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). O restante do dinheiro será encaminhado para a prefeitura da Capital.

O recurso será distribuído pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pode beneficiar 52 mil crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal e conveniada.

Um edital será aberto em janeiro para que as 400 entidades conveniadas se habilitem para receber o recurso. Entre as instituições estão aquelas que atendem o trabalho educativo para jovens, aquelas que visam o auxílio a crianças e adolescentes com deficiência, aquelas destinadas a jovens infratores (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS, a Fase) e abrigos.

- A gente quer que isso vire uma prática da Câmara. Todos nos emocionamos no ato de hoje - afirmou a presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT).

Entre os presentes no ato, estiveram os secretários municipais Roberto Bertoncini (Fazenda) e Cleci Jurach (Educação), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre, e o presidente do Fórum das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Porto Alegre, Joel Lovatto.

Cavedon destacou que esta quinta-feira é o último dia para que pessoas físicas ou jurídicas e servidores municipais para fazerem doações ao Funcriança. Pessoas físicas podem doar, do Imposto de Renda devido em cada ano base, até 6% e pessoas jurídicas, 1%.

Os recursos permitem qualificar o atendimento, auxiliar no processo de inclusão de jovens cidadãos que vivem em vulnerabilidade social e evitar que outras crianças e adolescentes ocupem a rua como seu local de subsistência e moradia. Além disso, quem contribui com o Funcriança faz com que parte do seu imposto fique em Porto Alegre, para programas e serviços dirigidos à infância e juventude.