Após ter registrado a candidatura de Paulo Roberto Silveira Pedra Júnior, o Partido da Causa Operária (PCO) tenta alterar o nome do concorrente ao governo do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (18), Pedra Júnior protocolou documento na Justiça Eleitoral informando que a legenda decidiu substituir seu nome pelo de César Augusto Pontes.
— Nas convenções, saiu meu nome na ata, que precisava ser entregue até o dia 5 (de agosto). Mas foi feito um congresso nacional do partido em São Paulo e definimos pela alteração da candidatura— explicou Pedra Júnior.
No dia anterior, ele também havia anexado ao processo de registro da candidatura uma carta direcionada a correligionários na qual informa sobre a renúncia. Na mensagem, alega que não pode concorrer por motivos pessoais e que aceitou que seu nome fosse lançado com a condição de substituição posterior.
Conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral, os partidos têm até o dia 12 de setembro para promover a substituição de candidatos.
Entretanto, no caso do PCO, a chapa majoritária pode ser indeferida antes desse prazo. Em decisão datada da última segunda-feira (15), o desembargador eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes, relator do pedido de registro de candidatura, ressaltou que o partido não possui órgão de direção constituído no Rio Grande do Sul. Esse é um dos requisitos para a participação na eleição, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
"Saliento que a ausência de vigência de diretório é irregularidade grave, relacionada intrinsecamente com o próprio direito material de participar do pleito e com as prerrogativas processuais de legitimidade na apresentação de candidatos perante a Justiça Eleitoral", escreveu o magistrado.
O desembargador deu prazo de três dias, a partir da intimação, para manifestação do partido sobre o caso.
Na eleição de 2018, o candidato do PCO a governador teve a candidatura indeferida exatamente em razão da ausência de órgão de direção partidária vigente no Estado.
