Um pedido de cassação contra o vereador de Bento Gonçalves Jocelito Tonietto (PSDB) foi apresentado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (27). O motivo alegado é o suposto envolvimento do parlamentar no caso dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no município. O autor do pedido é o advogado Wilson Estivalete, que representa 12 trabalhadores resgatados em 22 de fevereiro. Segundo ele, os clientes relataram que Tonietto é o proprietário do mercado onde os safristas contratados pelo empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana eram condicionados a comprar os mantimentos. O local, de acordo com investigações sobre o caso, tinha preços inflacionados, fazendo com que os trabalhadores gerassem dívidas e, por isso, seriam impedidos de deixar a cidade e a condição degradante em que viviam.
"Ocorre que um dos elos da exploração e extorsão dos trabalhadores era o sr. Jocelito Leonardo Tonietto, vereador desta cidade e proprietário do Armazém e Açougue J. T. Tonietto Ltda [...], que supostamente fazia vendas para os trabalhadores com preços aviltados e com cobranças superiores ao que efetivamente havia sido consumido, como forma de esgotamento de suas rendas e para que os mesmos ficassem sempre em débito para com os exploradores", justifica o advogado no pedido de impeachment.
Estivalete comenta que o pedido tem como base diversas provas que ligam o vereador ao mercado, como áudios de Tonietto com pessoas ligadas a Santana, além de listas de trabalhadores que teriam crédito para poder comprar no local. No pedido, o advogado pede a investigação de Tonietto, tendo o impeachment como consequência "diante da gravidade dos fatos e incredulidade da suposta associação por parte do vereador com esta prática abjeta e criminosa contra trabalhadores".
O caso agora vai para análise do setor jurídico da Câmara de Vereadores, e então deve ir a plenário para votação da abertura ou não do processo de impeachment. Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara informou que aguarda o posicionamento do setor jurídico da Casa a respeito do pedido, assim como o presidente da Mesa Diretora, vereador Rafael Pasqualotto (PP), e que não tem nada a dizer a respeito do caso no momento sem este parecer.
Contraponto
Procurado, o vereador Jocelino Tonietto afirmou que o Mercado Tonietto, registrado como Armazém e Açougue J. T. Tonietto Ltda., está com o CNPJ inativo desde 2013, e por isso não seria possível realizar vendas pelo estabelecimento.
— (Estivalete) entrou com um pedido de impeachment meu, pela empresa que eu sou sócio, que eu tenho, só que tem um porém: ela está inativa desde 2013. Então, como é que eu vou vender algo se ela está inativa desde 2013? Coisa sem nexo, né? Ele me citou, como sócio, que eu faço venda, que eu vendia superfaturado e a empresa está inativa. Como é que eu faço? Tu puxa lá meu CPF, meu CNPJ, consta essa empresa, tudo ok. (Ele acusou que) eu faço venda superfaturada, mas está inativa a empresa, vai estar anexado (o documento com registro de inativação) no arquivamento desse pedido que não tem lógica. O cara vem para me ferrar, mas não tem, vai fazer o quê? Sou sócio-proprietário da empresa Armazém e Açougue J. T. Tonietto, ela está aberta, mas está inativa.
Ele falando que eu faço venda para eles (safristas). Mas tem a prova ali que a empresa está inativa. Eu sou vereador, como é que eu não vou conhecer quase todo mundo?
JOCELITO TONIETTO
Vereador de Bento Gonçalves, ao ser questionado sobre conhecer os investigados por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão
Em consulta na página da Receita Federal, o CNPJ da empresa citada no impeachment consta com a situação ativa. Além disso, a página no Facebook do Mercado Tonietto tem publicações recentes. A última postagem é de segunda-feira, dia 27, com ofertas em produtos válidas até esta quarta-feira (29). Questionado sobre as atividades do mercado, ele afirmou estar fechado:
— Não (está aberto o mercado). Não tem cabimento. Sou sócio dessa empresa que está aberta, mas está inativa. Coisa que não tem nexo (o pedido). Não tem nada a ver uma coisa com a outra. É de má-fé, para arrebentar o cara. Mas está aí, as provas estão aí. Não tenho o que falar, fazer o quê. Tenho nada que ver com isso aí, o cara tentar me denegrir desse jeito... Aí tem que dar explicação de uma coisa que não existe. Isso é fogo, mas tudo bem, faz parte.
Em contato com a reportagem, o parlamentar de Bento Gonçalves também foi questionado da sua relação com os investigados por envolvimento no caso dos trabalhadores resgatados na cidade, como Pedro Santana e Fábio Daros. Na sua resposta, Tonietto não negou conhecer os dois, mas atribuiu a relação ao seu trabalho como figura pública.
— Cara, assim ó, o pedido de impeachment está ali, entendeu? Ele falando que eu faço venda para eles. Mas tem a prova ali que a empresa está inativa. Eu sou vereador, como é que eu não vou conhecer quase todo mundo? Sou público, sou vereador, como é que eu não vou conhecer os caras, ouvir falar?
