Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23), convocada pela prefeitura de Caxias do Sul para apresentar o projeto de ocupação da Maesa, o vereador e presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, Rafael Bueno (PDT), explica que o debate que deve ser feito a partir de agora é em relação ao formato através do qual será feita a ocupação da Maesa. Bueno afirma que a Frente vai aguardar o lançamento oficial da consulta pública pela prefeitura, que deve ocorrer na próxima terça-feira (28), para ampliar o debate com a comunidade.
— Alguma forma tem que ser viabilizada (para a ocupação). A própria UAB entende que uma PPP é saudável e que o município não tem condições de assumir todos os encargos. Iremos fazer duas audiências públicas, dias 15 e 25 de abril, para ampliar o debate com a comunidade. Como vereador, analisando hoje, realmente, essa proposta é economicamente a mais viável para o município. Temos que discutir todas as nuances com a comunidade para viabilizar o quanto antes a ocupação do espaço — avaliou.
Além disso, o vereador afirma que solicitou ao Executivo para que a Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar e da UAB, participe do conselho gestor que toma as decisões. A justificativa é de que os parlamentares acabam sendo informados de forma secundária, e a ideia é que participem da tomada de decisões. A proposta deve ser avaliada pela chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos.
Ocupação em 12 anos
Segundo o cronograma da prefeitura, apresentado na reunião, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada dentro de 12 anos. O modelo a ser adotado seria a chamada "concessão patrocinada", em que a prefeitura realiza uma parceria público-privada (PPP) e compartilha os riscos com a empresa que vencer a licitação de concessão. Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, esta seria a opção com custo público mais baixo.
O projeto prevê implementação do mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho e metalurgia, praças, estacionamento e centro gastronômico. Além disso, áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema e lojas também estão previstas.
O projeto completo deve ser divulgado pela prefeitura na próxima terça-feira (28), quando deve ser aberto período de consulta pública, com duração de 60 dias, para esclarecer dúvidas e receber sugestões da comunidade. Duas audiências públicas estão previstas para tratar do assunto no mês de abril.
UAB levará documento ao prefeito
Na noite de quarta-feira (22), a União das Associações de Bairros (UAB) e a Associação Amigos da Maesa (AMaesa) comandaram reunião na sede da UAB para debater a ocupação da Maesa e a proposta de concessão detalhada preliminarmente pelo município. A ideia da reunião foi obter adesão e reforço de entidades à proposta original de ocupação construída a partir dos trabalhos da Comissão Especial para Uso e Gestão da Maesa, criada no governo de Alceu Barbosa Velho (PDT), configurada no plano de uso e gestão entregue ao governo do Estado em 2015.
Foi redigido e apresentado um documento de nove páginas, que deve ser encaminhado ao prefeito Adiló Didomenico (PSDB) até a próxima semana. O texto ainda será aprimorado com os apontamentos da discussão desta quarta. A proposta defendida por UAB e AMaesa defende a ocupação do espaço por etapas, já em curto e médio prazo, e entende que essa possibilidade não está contemplada na proposta da prefeitura, que será apresentada hoje a vereadores e entidades.
