Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26) dois projetos em regime de urgência para autorização de abertura de crédito da prefeitura de Caxias do Sul no valor de R$ 55 milhões. O valor será destinado ao financiamento de obras de infraestrutura viária, junto ao acesso ao bairro Desvio Rizzo, a revitalização do Largo da Estação Férrea, além da construção e manutenção do sistema de drenagem pluvial no município e um estudo para a elaboração do Plano Diretor de Águas Pluviais.
Um dos projetos de lei autoriza a contratação de operação de crédito no limite de R$ 30 milhões junto ao Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento RS. Uma parte do valor será destinada às obras de infraestrutura viária no principal acesso ao bairro Desvio Rizzo. Conforme a matéria, a melhoria da infraestrutura viária impactaria positivamente a região e as cerca de 30 mil pessoas que passam pelo local.
Além dela, está prevista a pavimentação das ruas Alexandre Rizzo, Nilceu de Melo Catarina, Cristiano Ramos de Oliveira, Vitório Lago, Clemente Fruet e outra via sem nome oficial no bairro. A pavimentação dessas ruas totaliza 1,8 mil metros. O documento informa que a escolha por essas vias representa a concentração de linhas do transporte coletivo urbano e intenso tráfego de veículos. Além disso, as melhorias buscam promover a inclusão dos pedestres com passeios pavimentados e com acessibilidade, implantação de ciclovia, proporcionando fluidez, segurança e democratização dos espaços viários.
A prefeitura informa que o projeto faz parte do Programa Avançar no Crescimento - Pavimenta, do governo do Rio Grande do Sul. Por meio do programa, será repassado o restante do valor previsto para a execução das demandas, no valor de R$ 4 milhões. A prefeitura entraria com os R$ 26 milhões restantes, por isso, a necessidade de abertura de crédito.
Revitalização da Estação Férrea
Revitalização muito aguardada pela comunidade, as obras do Largo da Estação Férrea compreendem serviços de drenagem, pavimentação, ajardinamento, iluminação pública, arborização e aquisição de mobiliário urbano. A operação de crédito para essas obras seria de R$ 4 milhões. Mais R$ 3,49 milhões em recursos entraria por parte do governo do RS por meio do Programa Avançar no Turismo. Desse convênio, cerca de R$ 1,49 milhão já foram disponibilizados ao Executivo no dia 31 de março deste ano.
A proposta de revitalização, de acordo com a prefeitura, irá utilizar conceitos de sustentabilidade e de aproveitamento do potencial turístico, cultural e econômico existentes no município. Esses potenciais serão desenvolvidos na área através de seleção pública, atividades de pequenos comércios, feiras, artesanato, agroindústria regional, atividades de lazer, artístico culturais e pontos gastronômicos.
Na justificativa do projeto, a prefeitura indica que a escolha pela Badesul se deu pela vantagem da proposta da instituição, que representa o menor custo em termos de valor presente líquido entre as propostas recebidas, quando considerado o maior prazo de financiamento e carência. O município terá 36 meses de carência ,e um período de 12 anos para o pagamento da dívida.
Cinco obras de drenagem pluvial
As regiões dos bairros Galópolis, De Lazzer, Cruzeiro, São Caetano e Charqueadas serão as beneficiadas com as obras de criação e manutenção de drenagem pluvial. Três das obras serão de construção de reservatórios e amortecimento de cheias, e outras duas de canalização pluvial. Parte do valor também será destinado para o estudo e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais.
Para essas obras, a prefeitura estima gastar R$ 25 milhões. Desse total, R$ 23,75 milhões serão obtidos com a operação de crédito. Os demais recursos, cerca de R$ 1,25 milhão, virão da receita do município. Nesse projeto, a abertura de crédito será pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e terá 48 meses de carência, com um prazo de 20 anos para o pagamento.
QUAIS SERÃO AS OBRAS DE DRENAGEM
- Reservatório de amortecimento de cheias Vila Brazil: abrange parte dos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Corona, Galópolis e Distrito de Vila Cristina. Custo: R$ 3.894.786,09.
- Reservatório de amortecimento de cheias De Lazzer: abrange parte dos bairros De Lazzer Interlagos, Jardim América e Sagrada Família. Custo: R$ 4.794.743,05.
- Reservatório de amortecimento de cheias UCS: abrangendo parte dos bairros Cruzeiro e Petrópolis. Custo: R$ 3.458.661,84.
- Microbacia hidrográfica de canalização pluvial nas ruas Eugênio Nicoletti e outras: abrange parte dos bairros São Caetano e Esplanada. Custo: R$ 4.576.254,84.
- Rede de drenagem da Rua dos Lírios: abrange parte do bairro Charqueadas. Custo: R$ 3.862.352,43.
- Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais. Custo: R$ 4.413.201,75.
