A Câmara de Vereadores de Caxias promoveu nesta terça-feira (22) a primeira de três sessões ordinárias previstas a acontecer nos pavilhões da Festa da Uva. O primeiro encontro parlamentar foi praticamente um teste. A montagem do plenário improvisado no palco 1 do Parque Mário Bernardino Ramos começou cerca de uma hora antes do início da sessão, marcado para as 17h. Com pouco atraso para um evento teste, foram mínimos os ajustes necessários para adequar as necessidades da sessão, que foi transmitida através da TV Câmara, no canal 16. O plenário oficial, na sede do Legislativo, permaneceu aberto ao público durante a sessão, com possibilidade de receber pessoas que não pudessem ir aos pavilhões. Segundo a assessoria da Câmara, ninguém compareceu no plenário.
Nos pavilhões, a sessão transcorreu normalmente. A pauta consistia em maioria de projetos em primeira discussão, o que acabou não gerando debates mais amplos. O objetivo de criar interesse da comunidade surtiu efeito. Visitantes da Festa foram atraídos pela movimentação. Boa parte dos consultados pela reportagem disse não saber do que se tratava, mas acabaram acompanhando por alguns minutos a sessão.
Na plateia, cadeiras foram dispostas com distanciamento. Parte dos presentes eram das equipes dos gabinetes dos próprios vereadores. Por parte da administração, prestigiaram a plenária a secretária municipal de Governo, Grégora dos Passos, e o titular da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Roberto Rosa.
— Vim para prestigiar, achei bem legal a ideia. Trabalhei bastante tempo na Câmara e nunca houve nada nesse sentido. Interessante também que para alguns vereadores é a primeira oportunidade de ter um público mais amplo, considerando que eles assumiram já na pandemia — destacou a secretária.
Embaixatrizes da Festa da Uva, guardas municipais e o presidente da Festa da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, Bruno Brunelli, também estiveram presentes.
Vereadora caracterizada e vereador sem vacina
Gladis Frizzo entrou no clima da Festa e participou da sessão com vestimenta de colona. Durante a plenária, a maioria dos vereadores mantiveram as máscaras, como recomendado. Para acessar os pavilhões também precisariam, em teoria, apresentar comprovante vacinal ou exame atestando imunidade de covid-19. No entanto, Sandro Fantinel (Patriota), único parlamentar que afirmou não ter se vacinado, informou ter entrado nos pavilhões sem apresentar teste, embora tenha informado estar em posse do ofício. Segundo o vereador, a organização já havia sido informada da sua condição.
O único vereador a participar remotamente foi Maurício Scalco (Novo), que se recupera de uma cirurgia.
Maior movimentação nas próximas sessões
A tendência é de que o segundo e o terceiro encontros parlamentares, quarta e quinta, sejam mais movimentados. Isso porque nesta quarta-feira é dia de Grande Expediente, ou seja, os debates serão livres e conduzido por temáticas propostas pelos próprios vereadores. Já na quinta-feira, projetos que passaram por primeira discussão nesta terça vão à votação. Os próprios pavilhões devem registrar maior movimentação pela proximidade do fim de semana.
O QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO
- Aprovada sessão solene pelos 25 anos da Guarda Municipal de Caxias do Sul.
- Projeto de Lei 10/2022, que reformula o Programa Municipal de Incentivos à Permanência do Produtor na Agricultura, com Renda e Qualidade de Vida. Passou em primeira discussão. Deve ser votado na quinta.
- Aprovada Emenda Redacional de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, que altera artigo de substitutivo ao projeto de lei nº 135/2021, sobre isenção de pagamento de IPTU.
- Passou por primeira discussão o projeto de lei de autoria da vereadora Tatiane Frizzo (PSDB) que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio.
- Passou em primeira discussão o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2022 para cobrir despesas com ações relativas ao cofinanciamento do Auxílio Emergencial destinado aos profissionais da área da cultura local. Votação deve ser na quinta.
- Passou em primeira discussão o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Programa Sabor Caxias do Sul e o selo "Sabor Caxias do Sul".
- Aprovado Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria coletiva que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município para inclusão de diretrizes que contemplem a segurança pública.
