A Câmara de Vereadores de Caxias encerrou nesta quinta (24) a semana de sessões realizadas durante a 33ª Festa Nacional da Uva. As plenárias ocorreram na terça, quarta e quinta-feira, em uma experiência inédita realizada pelo Legislativo. As plenárias aconteceram em horário alternativo, com início às 17h, no palco 1 dos Pavilhões. Para garantir a realização das sessões, 10 apresentações culturais que estavam previstas para a estrutura precisaram ser canceladas. Cadeiras com distanciamento foram dispostas em frente ao palco, e o plenário oficial da sede da Câmara permaneceu aberto ao público durante os três dias para pessoas que quisessem acompanhar a sessão, sem poder comparecer aos Pavilhões.
Na avaliação da presidente da Câmara, Denise Pessôa (PT), a experiência foi positiva.
— O objetivo era mostrar para a comunidade debates do Legislativo e do Executivo, envolvendo temas como agricultura, cultura, segurança. Mas mais importante do que o debate do plenário foram as manifestações das pessoas, que vieram cumprimentar vereadores, sugerir pautas, apoiar — destacou.
Também exaltou que o evento serviu de oportunidade para parlamentares em primeiro mandato terem contato direto com público mais aberto, considerando que muitos assumiram já durante a pandemia e com restrições de público no plenário.
Nos três dias, a maior presença do público foi de autoridades que prestigiaram a iniciativa. No entanto, esporadicamente, público espontâneo ocupou as cadeiras temporariamente para acompanhar as sessões.
A grande maioria dos vereadores participou presencialmente. Maurício Scalco (Novo), hospitalizado, atuou de forma remota nos três dias e Maurício Marcon (Podemos) e Gladis Frizzo (MDB) participaram de maneira online na sessão de quarta.
O QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO
- Aprovada sessão solene pelos 25 anos da Guarda Municipal de Caxias do Sul.
- Aprovada emenda redacional de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação que altera artigo de substitutivo ao Projeto de Lei nº 135/2021, sobre isenção de pagamento de IPTU.
- Passou por primeira discussão o projeto de lei de autoria da vereadora Tatiane Frizzo (PSDB) que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio.
- Aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria coletiva, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município para inclusão de diretrizes que contemplem a segurança pública.
- Passou em primeira discussão projeto de lei de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de indenização de área necessária para viabilizar a abertura da Rua Alexandre Rizzo.
- Aprovado projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reformula o Programa Municipal de Incentivos à Permanência do Produtor na Agricultura, com Renda e Qualidade de Vida.
- Aprovada abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2022 para cobrir despesas com ações relativas ao cofinanciamento do Auxílio Emergencial destinado aos profissionais da área da cultura.
- Aprovado projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa Sabor Caxias do Sul e o selo Sabor Caxias do Sul.
