Nenhum candidato às eleições 2020, seja a prefeito ou vereador, pode ser preso ou detido a partir deste sábado (31). A exceção é o caso de flagrante. É que conforme o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição.
Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em três situações: flagrante delito; virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes e depois do término do primeiro turno.
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, este sábado é também o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
O primeiro turno das eleições está marcado para 15 de novembro. Caxias do Sul tem 11 candidatos a prefeito e 488 a vereador.
