Um pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara de Bento Gonçalves, Rafael Pasqualotto (Progressistas), foi protocolado nesta terça-feira (29). O documento, assinado por Pedro Solliman, está embasado no caso em que o vereador foi denunciado pelo Ministério Público (MP). A investigação envolveu suposta oferta de parlamentares a empresários para inserir uma emenda no projeto de revisão do Plano Diretor do município em troca de dinheiro.
Na denúncia levada ao Legislativo, o autor cita trechos de leis municipais que apontam que o vereador poderá ter o mandato cassado quando cometer atos de corrupção, improbidade administrativa ou que atentem contra as instituições vigentes. Destaca ainda que o Código de Ética da Casa considera incompatível com o decoro parlamentar o recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao cargo.
"Não restam dúvidas quanto à comprovação dessas ilegalidades praticadas pelo denunciado, que apenas aguardam confirmação pela Justiça, e se decidida pela sua não cassação, estará esta casa sendo conivente com um ato de corrupção cometido pelo seu próprio presidente, a quem espera-se o mais alto (grau) de moralidade nos trabalhos, uma vez que representa os demais vereadores perante a sociedade", escreve Solliman.
Em junho, além de Pasqualotto, o Ministério Público também denunciou o vereador Marcos Barbosa (PRB), mas ele não teve o pedido de cassação protocolado. Na época, os dois parlamentares alegaram inocência em relação às denúncias. A investigação envolveu uma emenda parlamentar que permitiria a construção de prédios mais altos na área do chamado corredor gastronômico de Bento Gonçalves, no bairro São Bento, o que seria de potencial interesse de empresas do ramo imobiliário.
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Posição de Pasqualotto sobre o pedido de cassação
O vereador Rafael Pasqualotto diz que o pedido de cassação não surpreende. Segundo ele, a denúncia é uma maneira de desviar o foco de outro processo de cassação, este contra o vereador Moacir Camerini (PDT), por quebra de decoro após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontar que ele fez a divulgação de conteúdos falsos em redes sociais.
— Não surpreende, (estou) bem tranquilo. Nós já esperávamos — comenta, ao explicar que outro pedido de cassação contra ele foi protocolado há cerca de duas semanas e acabou arquivado por decisão do vice-presidente da Câmara, Jocelito Leonardo Tonietto (PDT).
Sobre a denúncia do MP, ele voltou a negar envolvimento em irregularidades.
— Eu tive minha vida varrida e não encontraram uma mensagem, um áudio, um vídeo em um ano de apuração. Não encontraram nada porque realmente não há nada.
A reportagem não conseguiu localizar Solliman.
